DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
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240 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/ 2016, com as alterações das Leis nº 18.081/2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.565/16, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024 e nº 64.244/2025.
Despacho deferido | Documento: 163952558termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/ 23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17, Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.
Processo SEI: 1020.2023/0015489-6 Interessado: AUTO POSTO JOVEM LTDA . Despacho deferido | Documento: 163966355O processo de número 31461-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163951634 Processo SEI: 1020.2023/0024653-7 Interessado: EDSON SANTOS DE SOUZA EDSON . Processo SEI: 1020.2023/0010548-8Defiro a presente solicitação.
Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
O processo de número 34572-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
O processo de número 29246-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163960096Defiro a presente solicitação.
Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
Despacho deferido | Documento: 163966635
Processo SEI: 1020.2026/0019191-6O processo de número 61785-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163951922 Interessado: Leonardo Valentim .O processo de número 70204-26-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) foi deferido.
Processo SEI: 1020.2024/0001428-0DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Interessado: AUTO POSTO ESTADO DE SAO PAULO LTDA .DEFERIDO o pedido de Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.
O processo de número 36935-24-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163960391Defiro a presente solicitação.
Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
O processo de número 62253-25-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
Interessado: STUDIO4 ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA . Despacho deferido | Documento: 163952059O processo de número 42746-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Processo SEI: 1020.2024/0022261-3DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Interessado: AUTO CENTER SIGNOS LTDA .DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
O processo de número 46550-24-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163961065Despacho deferido | Documento: 163967955
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho deferido | Documento: 163952404 Processo SEI: 1020.2026/0008618-7 Interessado: WALBRAX AUTO CENTER LTDA. .O processo de número 66089-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Processo SEI: 1020.2025/0019738-6Interessado: Rogerio Nunes Teixeira .
O processo de número 58769-25-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 163965701
Processo SEI: 1020.2026/0008721-3 Interessado: Thiago Santos Moliani .O processo de número 67238-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos
Processo SEI: 1020.2026/0050050-1Interessado: CYRELA CONSTRUTORA LTDA CYRELA .
O processo de número 70878-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163971303 Processo SEI: 1020.2026/0012909-9 Interessado: Daniel Debeuz .O processo de número 68137-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296