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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 239

DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

239 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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deferido.

Despacho deferido | Documento: 163909085 Processo SEI: 1020.2026/0049920-1 Interessado: CYRELA CONSTRUTORA LTDA CYRELA .

O processo de número 72314-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 163909236

O processo de número 72118-26-SP-ERB e assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 163911510

Processo SEI: 1020.2026/0049968-6 Interessado: Karen Iáskara .

O processo de número 72503-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.

2016, com as alterações das Leis nº 18.081/2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024 e nº 64.244/2025.

Despacho deferido | Documento: 163936200

Processo SEI: 1020.2021/0018779-0 Interessado: Rhaidar Youssef El Laden .

O processo de número 8819-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 163912168 Processo SEI: 1020.2026/0049924-4 Interessado: CYRELA CONSTRUTORA LTDA CYRELA .

O processo de número 72317-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 163909318 Processo SEI: 1020.2026/0049929-5 Interessado: Renato Mauro Filho .

O processo de número 72346-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.

Processo SEI: 1020.2026/0049973-2 Interessado: BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS LTDA .

O processo de número 72613-26-SP-ERB e assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 163912621 Processo SEI: 1020.2026/0049978-3 Interessado: HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. .

O processo de número 72671-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.

Despacho deferido | Documento: 163937592

Processo SEI: 1020.2024/0024359-9

Interessado: Antonio Vagner da Costa Carvalho .

O processo de número 47455-24-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.

Despacho deferido | Documento: 163945490

Despacho deferido | Documento: 163909434 Despacho deferido | Documento: 163912892 Processo SEI: 1020.2026/0016950-3 Processo SEI: 1020.2026/0049932-5 Processo SEI: 1020.2026/0049981-3 Interessado: H2 ARQUITETURA LTDA . Interessado: Gustavo Muller Soares .

O processo de número 72358-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 163909653 Processo SEI: 1020.2026/0049939-2 Interessado: CARLOS BARBARA .

O processo de número 72646-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 163914472

O processo de número 68958-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

Deferido nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, 17.975/23 e Decretos 57.521/16, 57.776/17 e 63.504/24.

Despacho deferido | Documento: 163945635

Processo SEI: 1020.2026/0049989-9

Interessado: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda .

O processo de número 72425-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 163909953 Processo SEI: 1020.2026/0049943-0 Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL .

O processo de número 72550-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 163911390 Processo SEI: 1020.2026/0049967-8

Interessado: Tiago Fermenton Teixeira .

Interessado: Kennia Cristina de Morais Marini

.

O processo de número 72562-26-SP-ERB e assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.

Despacho deferido | Documento: 163920600

Processo SEI: 1020.2026/0020431-7

Interessado: MUNDO APTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .

O processo de número 70283-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS) e/ou Habitação de Mercado Popular (HMP), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/

Processo SEI: 1020.2026/0049614-8

Interessado: Camila Chiarastelli Martinho Di Croce .

O processo de número 72617-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 163950648

Processo SEI: 1020.2026/0010602-1 Interessado: TRIUNFO CONSULTORIA TECNICA E AMBIENTAL EIRELI Triunfo .

O processo de número 67798-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296