DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

262 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DIVISÃO DE ORÇAMENTO

PORTARIA SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO Nº 91/SMSUB/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Abre Crédito Adicional de R$ 326.985,78 (Trezentos e Vinte e Seis Mil e Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavo s) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras e Subprefeituras,

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 326.985,78(Trezentos e Vinte e Seis Mil e Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:

62.10.15.452.4021. 2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem 3390 39 00.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 326.985,78 TOTAL: R$ 326.985,78 Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:

62.10.15.452.4021. 2339 Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) 3390 39 00.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 179.823,98

62.10.15.452.4021. 2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas 3390 39 00.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 147.161,80 TOTAL: R$ 326.985,78

Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

Abre Crédito Adicional de R$ 178.028,29 (Cento e Setenta e Oito Mil, Vinte e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretária Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras,

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 178.028,29 (Cento e Setenta e Oito Mil, Vinte e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR 41.10.15.452.4021.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 145.000,00 41.10.15.452.4021.2705 Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 33.028,29 Total R$ 178.028,29

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação: CÓDIGO NOME VALOR 41.10.15.452.4021.2339 Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 178.028,29 Total R$ 178.028,29

Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Despacho Documental | Documento: 163986872

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/SMSUB/COGEL/2025

OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais, à Prefeitura do Município de São Paulo.

servidor Bruno de Souza Campelo - RF: 922.114-0 , conforme Portaria n° 42 SMSUB/GAB/ 2026, como Pregoeiro para conduzir a sessão do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 24/ SMSUB/COGEL/2025 , objetivando o Registro de Preços para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais, à Prefeitura do Município de São Paulo.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório | Documento: 163978715

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras

ASSUNTO: Registro de preços para prestação de serviços de zeladoria urbana através de equipes multisserviços, abrangendo conservação, manutenção, limpeza e reparos da infraestrutura pública, incluindo galerias e demais dispositivos de drenagem, vias, logradouros, equipamentos urbanos e desfazimento de construções irregulares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos necessários à execução dos serviços, à Prefeitura do Município de São Paulo .

I. Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral das Licitações (163978632) e do Parecer do Núcleo de Parecer de Licitações (153853886), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por MENOR PREÇO GLOBAL POR AGRUPAMENTO, do tipo menor preço, objetivando o Registro de preços para prestação de serviços contínuos de limpeza de galerias, córregos e canais, à Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência.

II. Outrossim, APROVO o Estudo Técnico Preliminar e suas complementações, bem como a Minuta do Edital (163979882) encartada aos autos.

III. DESIGNO como Agente de Contratação o Servidor Fernando Sales Ribeiro - RF: 922.012-7 - Portaria nº 61/SMSUB/2025.

IV. PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à COGEL, para prosseguimento.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 089/SMSUB/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Processo SEI nº 6049.2026/0001010-7 - PMO nº

I. Em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, REDESIGNO o

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296