DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

267 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DESINTERDIÇÃO do contribuinte 159.213.0164-6, sito à Av. Albert Bartholomé, 267 - Jd das Vertentes CEP 05541-000- Auto de Interdição 14-01.008.485-1 de 15/03/24,, face a documentação apresentada e manifestação técnica anexa em doc.163550689, nos termos da Lei 16.462/2017, Dec. 57.776/2017.

Despacho deferido | Documento: 163947494

6031.2026/0003736-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

OU DAS 13:00H AS 16:00H, NO PRAZO DE 30 DIAS , E TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVEM ESTAR NO PEN DRIVE OU NO E-MAIL , DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM O NÚMERO DO PROCESSO SEI E EM UM ÚNICO ARQUIVO NO FORMATO PDF .

EMPREENDA FÁCIL

A empresa DELOAD HOUSE LTDA CNPJ 68020482000185 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003706-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO AUTOMOTIVO ESMERALDA LTDA CNPJ 68770118000132 teve sua licença deferida.

A empresa BARIANI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 27859713000161 teve sua licença deferida.

A empresa BARIANI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 27859713000161 teve sua licença deferida.

A empresa IL BARISTA CAFES ESPECIAIS LTDA CNPJ 06940004001299 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003733-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CAO LOG TRANSPORTE ESPECIAIS LTDA CNPJ 50953141000105 teve sua licença deferida.

A empresa IL BARISTA CAFES ESPECIAIS LTDA CNPJ 06940004001299 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163974977

A empresa MG REFEICOES LTDA CNPJ 59067418000169 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003741-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MG REFEICOES LTDA CNPJ 59067418000169 teve sua licença deferida. SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho | Documento: 163342656

DESPACHO: DEFIRO o pedido formulado na inicial, por consequência cancelo o auto de fiscalização nº 14-01.009.159-9 ,lavrado nos termos da Lei nº 15.442/11, no exercício da competência que me foi atribuída, bem como a vista do que no presente consta observado o equivoco na indicação do infrator.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 163907901

Apresentar:

1. Croqui indicativo da instalação do anúncio;

2. Informar a testada da instalação do anúncio indicativo;

3. Declaração que não constam outros anúncios autorizados para o local.

OBS.: O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PODERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] , OU PRESENCIALMENTE NO EXPEDIENTE DA CPDU, LOCALIZADO NO 2º ANDAR, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 09:00H AS 12:00H

Apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, parágrafos 1º e 2º, do Decreto 49.969/08:

1. Comprovante da regularidade da edificação e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);

OBS.: O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PODERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] , OU PRESENCIALMENTE NO EXPEDIENTE DA CPDU, LOCALIZADO NO 2º ANDAR, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 09:00H AS 12:00H OU DAS 13:00H AS 16:00H, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - D.O.C ., E TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVEM ESTAR NO PEN DRIVE OU NO E-MAIL , DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM O NÚMERO DO PROCESSO SEI E EM UM ÚNICO ARQUIVO NO FORMATO PDF .

Interessados: A.P.M. COMERCIO DE METAIS LTDA

Apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, parágrafos 1º e 2º, do Decreto 49.969/08:

1. Anexo I preenchido e assinado, Portaria no. 17/ SMSUB/2023;

1. Comprovante da regularidade da edificação e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente).

OBS.: O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PODERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] , OU

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