DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

280 – São Paulo, 71 (217)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 28 de agosto de 2026

POIS A PRAÇA ESTA NECESSITANDO DE REFORMA URGENTE, COM A REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM REFORMA DO PASSEIO, REFORMA DO PISO, ALAMBRADO DA QUADRA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, SUBSTITUIÇÃO DE CONJUNTO DE BANCOS E MESA, IMPLANTAÇÃO DE ATIs, IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS Zeladoria Urbana e melhorias de bairro 14 Priorizada Viável SUB-EM: Realizar os serviços de reforma parcial do passeio público (somente o necessário), reforma da quadra esportiva, cujo piso atualmente se encontra com grandes rachaduras, com instalação de cobertura, substituição de conjunto de bancos e mesas quebrados por novos, substituição de ATI's quebrados por novos e instalação de novos brinquedos para playground. R$ 2.300.000,00 Viável com recursos do Orçamento Cidadão

4) 179 Roterdã Ermelino Matarazzo 179. Criar circuito cultural em Ponte Rasa e Ermelino Matarazzo Circuito Cultural de Ponte Rasa e Ermelino Matarazzo. Sugiro que nesse circuito tenha eventos tipo:

1- Samba no Asfalto (que é um grupo musical que por vezes se apresenta no centro de Ermelino Matarazzo), porém que seja realizado uma programação que contemple o Distrito da Ponte Rasa e Ermelino Matarazzo, deixarei como sugestão os locais dentro dos distritos sendo: * CDC Délio de Carvalho (Vila São Francisco); * CDC 29 de Junho ( Vila Constância); * CDC Ayrton Senna (Jd. Popular); * Rua Agreste de Itabaiana, 1372 (Vila União); * CDC Flor da Mocidade (Burgo Paulista). Os locais acima estão cituados no distrito de Ponte Rasa! * CEU Padre Ticão ( Jd. Matarazzo)! * CDC Danúbio (Jd. Belém); * CDC Jardim Penha (Pq. Boturussu); * CDC Areião (Pq. Cisper); * Parque Linear Francisco Negolo (Vila Paranaguá). Os locais acima estão situados em Ermelino Matarazzo.

3 - Cultura de Kebrada contemplando os dois distritos onde possibilitaria de artistas locais e adjacências apresentarem seus trabalhos (com a devida remuneração), como também promover o primeiro festival de rimas (conhecidas como batalhas do hip Hop) promovendo e incentivando esse seguimento da música local.

4 - Decoração de Natal e eventos diversos nos dois distritos seria a livre escolha da secretaria de Cultura em parceria com a subprefeitura. cultura 3 Priorizada Viável SMC: Realizar circuito cultural descentralizado nos distritos de Ponte Rasa e Ermelino Matarazzo, com programação artística distribuída no território e remuneração de artistas locais, utilizando equipamentos e espaços públicos existentes, incluindo CEUs, CDCs, parque linear e logradouros, em articulação com a Subprefeitura de Ermelino Matarazzo e demais órgãos responsáveis pelos espaços, para viabilizar a execução da programação cultural. VALOR: R$ 450.000,00. R$ 450.000,00 Viável com recursos do Orçamento Cidadão

5) 728 Luciel Ferreira Ermelino Matarazzo 728. Reformar e revitalizar a praça entre as ruas Rubens Galvão e Paulo Bifano Reforma e revitalização, da praça entre a rua Rubens Galvão de França 430 com a rua Paulo Bifano Alves Parque Buturusu. Zeladoria Urbana e melhorias de bairro 2 Priorizada Viável SUB-EM: Requalificar a Praça Francisco Cândido do Nascimento, BIENIO 2025/2026 6 localizada entre as ruas Paulo Bifano Alves e Rubens Galvão de França, com reforma do passeio público, substituição de bancos, mesas e equipamentos de ATI, e instalação de novos brinquedos para o playground. R$ 350.000,00 Viável com recursos do Orçamento Cidadão

6) 2634 Renata Gregorio de Souza Ermelino Matarazzo 2634. Implantar sistema de drenagem na Rua Governador Archer IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA GOVERNADOR ARCHER, NO BAIRRO DE VILA CISPER. Zeladoria Urbana e melhorias de bairro 1 Priorizada Viável SUBEM: Implantar sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Governador Archer, no trecho entre o nº 50 e a Rua Boaventura, nº 77 aproximadamente, realizando serviços de escavação, remoção de materiais, implantação de rede de drenagem de águas pluviais, implantação de poços de visita, implantação de bocas de lobo e recomposição asfáltica. R$ 1.750.000,00 Viável com recursos do Orçamento Cidadão

7) 2686 Celia Regina S O Rocha Ermelino Matarazzo 2686. Reformar e ampliar a AMA UBS Jardim Três Marias Reforma e ampliação da ama,UBS Jardim três Marias para implantação futura de unidade de urgência e emergência 24 horas Saúde3 Priorizada Viável SMS: Reformar e ampliar a AMA/UBS Jardim Três Marias, em razão da necessidade de ampliação da oferta de atendimentos de urgência e emergência no território de Ermelino Matarazzo, com implantação de funcionamento 24 horas. VALOR: R$ 7.500.000,00. Viável com recursos do Orçamento Cidadão

8) 1588 Olavo de Almeida Soares Ermelino Matarazzo 1588. Melhorar a acessibilidade e a segurança da Viela Conceição de Brejauba Em complemento a nossa solicitação inicial de melhoria na acessibilidade, na caminhabilidade e tambem na segurança pedimos a melhora da Viela existente na Rua Conceição de Brejauba - CEP: 03671-010 - entre a Rua Baixo Guandu - CEP: 03670- 060 e Rua Moe- CEP: 03630-60, que nos leva a Avenida Calim Eid - no Jardim Popular - Distrito da Ponte Rasa, com o rebaixamento dos canteiros que existem no espaço pois os mesmos tem aproximadamente 0,50 metro de altura, nas duas entradas bloquear o acesso de motocicletas, colocar iluminação nas duas entradas e tambem no interior da mesma e manter no local arvores de porte pequeno (flores), tudo isso para melhorar a segurança dos usuários do espaço. Segurança Urbana 3 Priorizada Viável 1. SPRegula: Ampliar a Rede Municipal de Iluminação Pública na viela localizada na Rua Conceição da Brejaúba, considerando que o estudo luminotécnico apontou o não atendimento aos parâmetros da ABNT NBR 5101, mediante atuação junto à concessionária responsável para cumprimento das obrigações previstas no Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018. Valor: Recursos Próprios. // 2. SUB-EM: Reformar a Viela de Pedestres Ibitiuva, localizada entre a Rua Conceição da Brejaúba e a Avenida Calim Eid, contemplando a reforma do passeio público, demolição e construção de novos canteiros/jardineiras, pintura e paisagismo. Valor: R$ 80.000,00. Viável com recursos do Orçamento Cidadão

9) 1079 Olavo de Almeida Soares Ermelino Matarazzo 1079. Melhorar a acessibilidade e a iluminação da Viela São Francisco Na Rua das Crianças nº 286 - Viela São Francisco, no Jardim Veronia, distrito de Ermelino Matarazzo - CEP: 03816130 pedimos melhorar a acessibilidade e caminhabilidade das escadarias BIENIO 2025/ 2026 7 existente no espaço e tambem a iluminação das mesmas, para melhorar a segurança da nossa população idosa, hoje são usuarias dos espaços. Vale lembrar que trata de uma area da Prefeitura do Municipio de São Paulo e ja ocorreram varios acidentes nos espaços e ocasionaram mortes. Zeladoria Urbana e melhorias de bairro 2 Priorizada Viável SPREGULA: Promover a ampliação da Rede Municipal de Iluminação Pública na Viela São Francisco, com implantação dos pontos de iluminação necessários para adequação da via. VALOR: Recursos Próprios. R$ - Viável com recursos próprios Realizado a leitura de todas as propostas (aqui inserimos apenas as propostas que tiveram parecer viáveis), foi realizado questionamentos pela a plenária através dos munícipes, perguntando se a obra foi tida como viável, quando ela inicia. O que se respondeu que, tem os tramites continuados do orçamento cidadão que consta no período de interposição de recurso depois audiência devolutiva nas 32 subprefeituras e por fim aprovação dos valores que serão incorporados ao orçamento municipal e votado na Câmara dos Vereadores (Palacio Anchieta), virando uma lei para o ano de 2027. Feito isso no ano 2027 o dinheiro é destinado para as respectivas secretarias e/ou subprefeitura para que se inicie o processo de chamamento licitatório. O coordenador avisa aos conselheiros(as) titulares ( a portaria SEPLAN 06/2026 determinou que apenas os titulares podem abrir recursos), que o período de interposição de recursos, estará aberto até dia 16/08/2026.

Seguindo a pauta da reunião o secretario sr. Luís Abdala, realiza a apresentação do convidado da noite que trará explicações sobre o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU. O conselheiro suplente José Zildo Almeida da Silva atua ativamente como representante da Sociedade Civil na Macrorregião Leste 2 no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) de São Paulo para a gestão do biênio 2025/2027 Informações institucionais, nomeação e principais frentes de participação registradas até o momento:

• Nome Completo: José Zildo Almeida da Silva.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296