DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

281 – São Paulo, 71 (217)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 28 de agosto de 2026

• Vínculo de Origem: Representante eleito oriundo do Conselho Participativo Municipal (CPM), com histórico de atuação no distrito de José Bonifácio / Subprefeitura de Itaquera.

• Cargo no CMPU: Conselheiro Suplente.

• Segmento: Macrorregião Leste 2 (atuando em conjunto com a conselheira titular Alexandra Fabiane Caporalli).

• Início do Mandato: 02 de julho de 2025, oficializado por meio da Portaria SGM nº 184, publicada em 08 de julho de 2025

Principais Ações e Frentes de Participação

1. Formulação e Debate da Política Urbana de São Paulo Como membro do CMPU — o maior órgão colegiado da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) —, José Zildo participa diretamente de discussões estratégicas que envolvem:

• Acompanhamento da execução das diretrizes do Plano Diretor Estratégico (PDE).

• Debate sobre a destinação e diretrizes de uso para áreas públicas municipais.

• Discussão e elaboração de propostas de projetos de lei de interesse urbanístico para a cidade.

1. Prestação de Contas e Articulação Local (Itaquera e Região) Sua atuação destaca-se pela ponte direta entre as deliberações centrais da prefeitura e as demandas locais da Zona Leste 2.

Relatório Institucional: Em reuniões descentralizadas, como registrado nas atividades do Conselho Participativo Municipal de Itaquera, o conselheiro atua na exposição de relatórios e informes das atividades ocorridas no CMPU.

Engajamento Territorial: Defende o colegiado como um espaço de formulação de melhorias estruturais para a periferia, incentivando a população a ocupar as audiências públicas locais e os canais de orçamento cidadão.

Feito a apresentação foi passada a palavra para o convidado sr. Jose Zildo. Que inicia sua fala agradecendo a todos(as) pelo o convite e desculpando-se pois infelizmente a conselheira titular do CMPU Sra. Alexandra Fabiana Caporalli, teve um problema de saúde e não pode estar presente. Zildo expõe toda sua trajetória na luta irrestrita pela melhoria constante dos serviços e espaços em todo o município de São Paulo, não ficando restrito ao território de moradia atual, buscando sempre articular com demais conselhos, fóruns de representação, conselhos diversos e munícipes no geral, pois acredita que uma “andorinha não faz verão”, salientando que todas as ações em se tratando de coisa publica deve e tem que ser em grupo, sempre na base do respeito, transparência e objetividade. Feito essa inicial o Conselheiro do CMPU, explica o que é esse conselho, dizendo que O Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) de São Paulo é o principal órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Ele foi criado para institucionalizar a participação democrática da população nas decisões sobre o desenvolvimento e o planejamento da cidade. Sendo responsável por fiscalizar e monitorar a execução da Política de Desenvolvimento Urbano e a aplicação do Plano Diretor Estratégico do município. Onde Discute, elabora e emite pareceres sobre projetos de lei de interesse urbanístico antes que sigam para a Câmara Municipal. Debate territorial: Define diretrizes para o uso de áreas públicas municipais e grandes projetos de intervenção urbana. Gestão democrática: Serve como canal oficial de diálogo entre o poder público e os movimentos sociais, entidades acadêmicas, empresariais e moradores. A Composição do Conselho tem o total de membros: 60 conselheiros titulares (com seus respectivos suplentes). Poder Público: 26 representantes de órgãos da administração municipal. Sociedade Civil: 34 representantes de vários segmentos (como movimentos de moradia, meio ambiente, associações de bairro, classe profissional e empresarial), escolhidos por meio de processo eleitoral. Foi perguntado ao Sr. Zildo o que o Conselho Participativo Municipal de cada Subprefeitura poderia se valer do CMPU. Sr. Zildo, responde que O Conselho Participativo Municipal (CPM) pode se valer do CMPU para elevar as demandas locais das subprefeituras ao nível macro de planejamento da cidade, garantindo que as necessidades dos bairros influenciem diretamente as grandes obras, leis de zoneamento e o orçamento urbano, assim como também através do CMPU os conselhos podem usar as diretrizes validadas no CMPU sobre as macros áreas de São Paulo para exigir coerência técnica nos Planos de Ação das Subprefeituras. Isso evita que subprefeitos ignorem metas do Plano Diretor voltadas a habitação, saneamento e mobilidade urbana na sua região. Os representantes das 32 subprefeituras são divididos por 08 (oito) macrorregiões, sendo: Centro; Leste1; Leste2; Norte1; Norte2; Oeste; Sul1; Sul2. O conselheiro Zildo, diz o que o conselho de Ermelino Matarazzo tiver necessidade pode passar para ele ou a conselheira Alexandra, que eles levaram nas reuniões e faram o pedido e a defesa. E despedindo, encerra sua fala. O coordenador Sr. Ricardo Marciano, agradece as explicações do conselheiro suplente do CMPU, sr. Zildo.

A conselheira Celia Regina, informa e comunica que no próximo dia 28/08/2026, terá eleição para a composição do conselho gestor do Centro Especializado em Reabilitação - CER, e que ela esta candidata e pede para que todos compareçam para a votação. Os integrantes do Moto Clube Pinguins da Estrada, agradece ao conselho pela reforma e revitalização da praça em frente a sede do Pinguins, e exaltando as ações do conselho, eles dizem dos feitos deles na questão social que é realizado as próprias custas, e vem em auxilio do conselho, ver a possibilidade de algum direcionamento para o evento social deles de fim de ano. O conselheiro Eloi, também dispõem sobre a questão de investimento na área de eventos dentro do território de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, e apoio o pedido do moto clube, dizendo se tem como o conselho auxilia, nos conselheiros(as) devemos abraçar a causa. O conselheiro Marcel, também participa da opinião do conselheiro Eloi, e diz que ele mesmo em conjunto com comerciantes, família e amigos, fazem todos os anos festa para as crianças e também realizam distribuição de brinquedos doces etc. O conselheiro Daniel diz que é muito importante e se possível também incluir as festividades dos estrangeiros nesses eventos pois, fazemos nossas festividades e não temos nenhum investimento do poder público. A munícipe Dona Darci, representante do núcleo de Convivência do Idoso, reforça o pedido, para a possibilidade o conselho destinar recurso para a construção de um muro e reforma do telhado na sede do NCI, diz que la é propriedade pública e que não tem problemas em realização de obras. Também solicita a demarcação da via nas proximidades do local cito Rua Beatriz Dias. O coordenador frente aos pedidos surgido na reunião, consulta a plenária a possibilidade de, ser colocado em votação, naquele instante a destinação dos valores remanescentes oriundo das obras que estão sendo licitadas para a Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, porem com o cunho especifico de realização de eventos e festividade na região de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, o que todos os presentes assentiram e indo para a votação foi aprovada por unanimidade dos conselheiros presentes. Então ficou aprovado que todo o valor que sobrar as obras que foram indicadas do PLOA2026, será destinada para a realização de Eventos na região que compreende a subprefeitura de Ermelino Matarazzo. Também foi colocado para aprovação a elaboração de 04 (quatro), ofícios de serviços a serem executados pelo poder público. Sendo votado e aprovado por todos(as), presentes. Sendo um oficio destinado a Rua Paulo Bifano Alves, 764, atendendo ao pedido do conselho para um possível estudo para tornar mão de sentido único o trecho que corresponde a localidade da UBS Pedro de Souza Campos; Um de munícipe para a instalação de um redutor de velocidade na Av. Jaime Torres; Outro da Dona Darci, sobre a demarcação do asfalto; Um do conselheiro Abdala, para a instalação de uma proteção coberta no ponto de ônibus do jardim três marias; Foi aprovado junto ao Grupo de Trabalho de Educação e Cultura, a elaboração de um hino para a Subprefeitura de Ermelino Matarazzo e a criação de um Brasão/ Escudo do Território de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, esse trabalho está sendo guiado e coordenado pelo Coordenador do GT-Cultura/ Educação Eloi estrela, em conjunto com todos os que compõem o GT, porem a participação de outras pessoas é livre, como também o uso da verba remanescente do orçamento cidadão para custear os trabalhos de historicidade do território de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, se a verba remanescente tiver o suficiente, pois é necessário contar a história dos bairros que compõem a subprefeitura de Ermelino Matarazzo, pois o conselheiro Eloi justifica que precisamos realizar esses trabalhos sobre a tutela de um (a) Historiador (a), um profissional gabaritado e capacitado que nos de total respaldo histórico, resgatando muito além da família matarazzo, e a elaboração

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