DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

282 – São Paulo, 71 (217)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 28 de agosto de 2026

de livros com todos os registros levantados, sendo um da Ponte Rasa e outro para Ermelino Matarazzo. E com isso pede ao coordenador que coloque a apreciação e votação do pleno, e em consulta, o pleno aprova por unanimidade a destinação do remanescente; O conselheiro de honra, Sr. Antonio Vitoria Sampaio, com a palavra dialoga com o conselho a possibilidade de destinação de um recurso para a reforma e revitalização da BIENIO 2025/2026 11 Sociedade Amigos do Jardim Veronia e Adjacencias - SAJVA. Explica que a Sociedade Amigos do Jardim Verônia e Adjacências (SAJVA) foi oficialmente fundada em 7 de fevereiro de 1979, no distrito de Ermelino Matarazzo, na Zona Leste de São Paulo, localizada na Rua Caiçara do Rio do Vento, 1032 - Parque Cisper. O Coordenador Ricardo Marciano, interrompendo o conselheiro, alerta que a verba do orçamento cidadão/conselho, não poderia ser utilizada em imóvel particular nem tão pouco em entidade do terceiro setor. Porem o conselheiro diz ter conhecimento desse impedimento, mas salienta que a SAJVA detém o título de Utilidade Pública, e por isso poderia ser contemplada. Questionado sobre o calor destinado, o conselheiro, ficou de realizar o levantamento junto a atual diretoria e voltava com a resposta na próxima reunião. Mas pede que esse conselho delibere sobre a possibilidade de envio do recurso. Frente a isso o coordenador Ricardo Marciano, em consulta a plenária, solicita votação para aprovação do recurso remanescente a SAJVA, porem com a ressalva de apresentação do Titulo de Utilidade Publica e todo o embasamento legal para a efetivação do recurso. E que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes.

Realizado todos os trabalhos da pauta, o coordenador agradece a todos(as), presentes, e avisando que a próxima reunião será a sexta reunião ordinária realizada no dia 08/09/2026 as 19:00h, na sede da subprefeitura de Ermelino Matarazzo e que terá como item de pauta a eleição para a nova mesa diretora.

ATA ELABORADA PELO SECRETÁRIO GERAL: LUIS CARLOS ABDALA

UNIDADE DE CADASTRO

Despacho deferido | Documento: 163953329 6036.2026/0001527-2 - Solicitação de Concessão de Numeração Despacho deferido Interessado: Renato Franchin Menozzi RUA PEIXOTO, codlog 16023-7, SQL 110.268.0012-8, conceder número 208.

6048.2026/0003432-9 - Solicitação de Concessão de Numeração

Interessado: Rosângela Antunes Oliveira

RUA EMBAIXADOR SAMUEL GRACIE, codlog 17719-9, SQL 111.005.0059-5, conceder número 133.

6036.2026/0001436-5 - Solicitação de Concessão de Numeração

Interessado: Paula Alves de Oliveira

RUA NÉLIO BATISTA GUIMARÃES, codlog 14463-0, SQL 111.512.0051-3, conceder número 75.

EMPREENDA FÁCIL

6036.2026/0001827-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SERGIO ALVES VICENTE 41236359895 CNPJ 34965686000177 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 163906635 A vista do contido no 6036.2026/0001811-5 -

11) AV MICHIHISA MURATA entre ES DO SABAO e R MACEDONIA

ADEILSON BORGES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

12) AV MICHIHISA MURATA entre R LIBERATO SALZANO e R JOAO RODRIGUES CHAVES

I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi atribuída pela Lei nº13.614/ 2003, e Decretos nº 44.755/2004 e 58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção nº 36/2026/CPO/SUB-FB

A vista do contido no 6036.2026/0001812-3 - ADEILSON BORGES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II. Publique-se.

Portaria | Documento: 163904833

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

SEI 6037.2024/0003296-9

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

ANA PAULA CALVO FARIA , Subprefeita da Subprefeitura de Freguesia do Ó/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais; CONVOCA os servidores, abaixo relacionados , para ação de fiscalização na Festa de aniversário de 446 anos do bairro Freguesia do Ó - no Largo da matriz da Freguesia do Ó .

(11) 3981-5000 E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

|Despacho deferido | Documento:
163922750|DATA: 29/08/2026 - das 14:00H - sÁbado - até| |---|---| |Processo SEI 7410.2020/0005137-0|as 23:00h| |Interessado:
CONCESSIONÁRIA
LINHA
UNIVERSIDADE S.A.|Chefe de Fiscalização
GABRIEL CLEMENTE NETO - RF 500.488-8| |Assunto: Alvará de Manutenção - OBRA
METROVIÁRIA|Fiscal de postura| |Locais:|CARLA
OLIVEIRA
PENTEADO
CAMPANELLA - RF 938.832-0| |1) ES DO SABAO entre R HOMERO FRANCISCO
TERRA e R AMANIUTUBA|Encarregada| |2) AV MICHIHISA MURATA entre ES DO SABAO
e R JOAO RODRIGUES CHAVES
3) R JOAO RODRIGUES CHAVES entre R
MACEDONIA e R VISC DE MARACAJU
4) R MIN CORREIA DE CASTRO x AV MICHIHISA
MURATA
5) ES DO SABAO entre AV MICHIHISA MURATA
e R PDE JOSE MATERNI
6) AV MICHIHISA MURATA x ES DO SABAO
7) R AMANIUTUBA entre ES DO SABAO e R
ADALBERTO DE QUEIROZ TELLES
8) R RIO IROI x R SALDANHA DE OLIVEIRA
9) ES DO SABAO entre R PDE JOSE MATERNI e
AV MICHIHISA MURATA
10) AV MICHIHISA MURATA entre ES DO SABAO
e R MACEDONIA|Ana Maria Bueno de Souza - RF 306.610-0
Motorista
Adão dos Santos RF. 571.246-7
DATA: 30/08/2026 - das 14:00H - DOMINGO -
até as 23:00h
Chefe de Fiscalização
GABRIEL CLEMENTE NETO - RF 500.488-8
Fiscal de postura|

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296