DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

292 – São Paulo, 71 (217)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 28 de agosto de 2026

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Enel, localizados em calçadas e vias públicas (art. nº 16 da Lei nº 16.673/17 e art. nº 1 da Lei nº 18.299/25, regulamentado pelo art. nº 17 do Decreto nº 59.670/ 20) através dos Autos de Fiscalização citados, no prazo de 10 (dez) dias da publicação:

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Convocação | Documento: 163978650

Despacho deferido | Documento: 163906138

A vista do contido no 6038.2026/0002885-5 - EDINAURIA SANTOS SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

INTERESSADO: ENEL - ELETROPAULO METR. ELETRICIDADE DE SÃO PAULO - LOCAL: RUA CON ANOTNIO MANZI, S/N - 299 - AF: 23-01.008.406-0.

Convocamos os interessados abaixo a atender as Notificações referente a existência de fiações ou cabos soltos e caídos nos postes da concessionária

Subprefeitura do Ipiranga

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - São Paulo - 04207-000 - (11) 350-0307

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, na Biblioteca Roberto dos Santos, Rua Cisplatina, 505, Ipiranga, São Paulo, SP, 04211-040, às dezenove horas e trinta minutos, deu-se início à reunião do Conselho, sob a condução do coordenador André.

1. Informes da Coordenação

2. Descarte irregular na Estr. Das Lágrimas 885.

3. Apresentação do trabalho realizado no 1 semestre

4. Eleição da Coordenação

5. Recebimento de demandas

• Conselheiros(as): 12 (Doze) presentes.

• Interlocutor(a): 1 (um) interlocutor(a) da Subprefeitura Ipiranga.

• Funcionários da Subprefeitura: 2 (dois) funcionária da Subprefeitura Ipiranga.

• Munícipes: 4(quatro) munícipe.

• Conselheiros(as) suplentes: 2(dois) presentes.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296