DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

297 – São Paulo, 71 (217)

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ASSUNTO : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, incluindo o fornecimento de equipamentos novos, em linha de produção, de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, acessórios, estabilizador/ transformador, suprimentos e insumos originais do fabricante, assistência técnica, software de gerenciamento e serviços de operacionalização, conforme especificações detalhadas no presente Termo de Referência, exceto papel.

A empresa LOCALIZA FLEET S.A. CNPJ 02286479018066 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 163993292

6040.2026/0002034-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6039.2026/0003938-0 - KAIO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa KADIMA CLINICA INTEGRADA LTDA CNPJ 67791890000178 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6039.2026/0003937-2 - ANA KAROLINNE DE FARIAS MONIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1 . À vista dos elementos constantes do presente, notadamente as manifestações da Supervisão de Administração e Suprimentos em links 155549236, 155674276 e 157689989, da SUB-IT/CAF-SAS- COMPRAS em link 161320840, do Órgão gerenciador da Ata de R.P nº 60/2025 em links160927005, com aceite da contratada em link 158296791, Ata de R.P nº 60/2025 em link 155556809 e da Assessoria Jurídica sob o link 163837289, nas quais acolho como razões de decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento nos art. 89,110 e 111, do Decreto Municipal 62.100/22 e no § 6º do art. 82 da Lei Federal 14.133/21, a contratação da empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.432.517/0001-07, detentora da Ata de R.P nº 60/ 2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, incluindo o fornecimento de equipamentos novos, em linha de produção, de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, acessórios, estabilizador/transformador, suprimentos e insumos originais do fabricante, assistência técnica, software de gerenciamento e serviços de operacionalização, conforme especificações detalhadas no presente Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº26/2025, exceto papel. O valor estimado da contratação será de R$ 83.786,28 (Oitenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), conforme proposta em link156706215 a partir da emissão da ordem de início;

Despacho deferido | Documento: 163993358

6040.2026/0002035-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6039.2026/0003939-9 - FRANCISCO JOSE MARQUES MONIS FARIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa KADIMA CLINICA INTEGRADA LTDA CNPJ 67791890000178 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163993762

6040.2026/0002036-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6039.2026/0003942-9 - LANCHONETE ESTRELA HAMBURGUER JCHOPP LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Espaço Legal nos termos Decreto nº 63.560/2024 .

A empresa KADIMA CLINICA INTEGRADA LTDA CNPJ 67791890000178 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

A vista do contido no 6039.2026/0003940-2 - 64.028.200 BRUNO DE LIMA PEREIRA CASTANHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Convocação | Documento: 163982503

A Coordenadora de Projetos e Obras da Subprefeitura Itaim Paulista, Fernanda Tenório da Costa, convoca os servidores relacionados abaixo para prestarem serviço no Mutirão de Zeladoria - Operação São Paulo Limpa.

Subprefeitura do Itaim Paulista

O trabalho será realizado no dia 29 de agosto de 2026, no período das 08h00 às 12h00.

2. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho respectiva, onerando a dotação n°

Subprefeito: Guilherme Bahia Henrique Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista -

(11) 2572-5400 E-MAIL: [email protected]

64.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1, do orçamento vigente (Nota de Reserva n°57.340/ 2026), bem como complementos, liquidações, pagamentos e eventuais cancelamentos de saldos não utilizados;

Rua Domingos de Matins Pacheco

Rua Carmem Costa

Rua José Lemos Matos

EMPREENDA FÁCIL

3 . Nos termos do art. 119 a 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como gestor o Senhor Alex Alves - RF 655.346.0 e fiscal desta contratação o servidor Dalmo Carlos Batista de Souza - RF: 948.320.9.

Gilberto Vieira de Lima - RF.617.509

6040.2026/0002032-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Marilene da Penha Rios Santos - RF.575.613-8

4 . Publiquem-se os itens 1, 2 e 3;

5 . Após, encaminhe-se para a Coordenadoria de Administração e Finanças para prosseguimento.

GABINETE DO SUBPREFEITO

A empresa LOCALIZA FLEET S.A. CNPJ 02286479018066 teve sua licença deferida.

Despacho Autorizatório | Documento: 163922096

Despacho Autorizatório | Documento: 163929005

Processo 6040.2026/0000969-0

6040.2026/0002033-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

INTERESSADO: S U B PREFEITURA TAIM PAULISTA

INTERESSADO : SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA

DETENTORA : SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO CONTRATADA : FBF CONSTRUÇÕES E E SERVIÇOS LTDA SERVIÇOS LTDA

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