DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

298 – São Paulo, 71 (217)

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ASSUNTO : Prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº028/SUB-IT/2025, pelo período de 12 (Doze) meses, a partir de 08/09/2026.

LTDA, inscrita no CNJP n° 48.096.044/0001-93, cujo objeto é prestação de serviços técnicos de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, através de 01 (uma) equipe, para as áreas sob circunscrição da Subprefeitura Itaim Paulista, conforme descrição constante no Termo de Referência - anexo II do edital do Pregão Eletrônico nº 90.002/SUB-IT/2025. O valor estimado da contratação de 01 equipe mês será de R$ 152.684,28 (Cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), a partir de 01/09/2026.

A empresa LOTUS CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA CNPJ 31015577000362 teve sua licença deferida.

I - À vista dos elementos constantes no presente, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras em Links 158761781, 159140206 e 159181026, da Unidade de Compras (SUB-IT/CAF/ SAS/COMPRAS) em link 159530017, com anuência da contratada em link 159139054 e da Assessoria Jurídica sob link 163890838, as quais acolho como razões de decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/21 a Prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº028/SUBIT/2025, por 12 (doze) meses, firmado com a empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNJP n° 02.542.939/0001-03, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, através de 02 (duas) equipes mês.O valor mensal estimado de 01 equipe será de R$ 178.368,80 (Cento e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), conforme documento em link 159139054, a partir de 08/09/2026;

Despacho deferido | Documento: 163952195

6041.2026/0003255-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

2 - AUTORIZO, em consequência, a emissão das notas de empenhos correspondentes à conta da dotação n°64.10.15.452.4021.2.367.3.390.39.00.00.1.500.9001-0 do orçamento vigente, (Nota de reserva n°60.776/ 2026), bem como complementos e eventuais cancelamentos de saldos não utilizados;

A empresa PAES E DOCES MANIA LTDA CNPJ 05341819000136 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163954450

6041.2026/0003256-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

3 - Nos termos do art. 119 a 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como gestor a Senhora Fernanda Tenório da Costa RF. 895.438.1 e fiscal do contrato a servidora Girlene da Silva Brito Martins, RF 653.569.1 e fiscal suplente a o servidor Gilberto Vieira de Lima, RF 617.509.1, conforme documento em link 143901980;

A empresa PAES E DOCES MANIA LTDA CNPJ 05341819000136 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163961639

II - AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de Empenhos respectivas, onerando a dotação

4 - Publiquem-se os itens 1, 2 e 3;

5 - Previamente à lavratura da Avença, encaminhese à Coordenadoria de Administração e Finanças para prosseguimento.

6041.2026/0003260-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

n°64.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 (Notas de Reservas n°60.795/2026 e n°60.797/2026), bem como e eventuais cancelamentos de saldos de notas de empenhos não utilizados;

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

III - Nos termos do art. 119 a 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como gestor a Senhora Fernanda Tenório da Costa RF. 895.438.1, fiscal do contrato o Senhor Gilberto Vieira de Lima RF. 617.509.1 e fiscal suplente a Senhora Girlene da Silva Brito Martins - RF 653.569-1.

A empresa MC VET CLINICA VETERINARIA LTDA CNPJ 34706706000195 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6040.2026/0002029-4 - DARCON ALMEIDA DE MIRANDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6041.2026/0003262-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

V - Previamente à lavratura da Avença, encaminhese à Coordenadoria de Administração e Finanças para prosseguimento.

Subprefeitura de Itaquera

A empresa MC VET CLINICA VETERINARIA LTDA CNPJ 34706706000195 teve sua licença deferida.

Despacho Autorizatório | Documento: 163950227

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

Despacho deferido | Documento: 163987496

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

6041.2026/0003263-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

CONTRATADA : DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ASSUNTO: Prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato n° 014/ SUB-IT/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 01/09/ 2026.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163902853

A empresa LOCALIZA FLEET S.A. CNPJ 02286479019380 teve sua licença deferida.

6041.2026/0003239-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 163987620

1 . À vista dos elementos constantes no presente, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras em Links 158761427, 159712775 e 159713360 da SUBIT/CAF/SAS/COMPRAS em link 159850769, com aceite da contratada em link 159711671 e da Assessoria Jurídica em link163923796 , as quais acolho como razões de decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/21, a prorrogação da execução do Termo de Contrato 014/SUB-IT/2025, por 12 (doze) meses, firmado com a empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO

6041.2026/0003264-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LOTUS CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA CNPJ 31015577000362 teve sua licença deferida.

A empresa LOCALIZA FLEET S.A. CNPJ 02286479019380 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163902877

6041.2026/0003240-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 163995000

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