DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

299 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA ALIANCA CNPJ 59587964000120 teve sua licença deferida.

6041.2026/0003266-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA ALIANCA CNPJ 59587964000120 teve sua licença deferida.

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA ALIANCA CNPJ 59587964000120 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

Interessados: IGREJA DE CRISTO EM ITAQUERA

período de 15/12/2025 a 09/06/2026 , tendo como objeto a REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL ENTRE AS RUAS: CHUVAS DE VERÃO X RUA ARATÚ X RUA PAULO GRACINDO E AV. TRÊS - CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO - SÃO PAULO - SP - CEP 08260-420 - DISTRITO JOSÉ BONIFÁCIO.

III. Posterior encaminhe-se à Supervisão Técnica de Projetos e Obras para demais providências.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6041.2026/0003241-7 - IS BROWNIE COMERCIO DE DOCES, BALAS E BOMBONS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6041.2026/0003242-5 - CAMILLI SILVA CANDIDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Jabaquara

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

(11) 3397-3200

E-MAIL: [email protected]

elementos contidos nos autos, os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente o parecer emitido pela Assessoria Jurídica SEI Nº 163964437, e em conformidade com o inciso II do art. 28 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares, bem como alterações subsequentes:

I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no parágrafo 1º do artigo 23 do Decreto Municipal nº 62.100/2022;

II. AUTORIZO a abertura de pleito licitatório na modalidade Concorrência, na forma presencial, cujo critério de julgamento se dará por MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA , onerando as dotações orçamentárias n°

55.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.955 conforme Notas de Reserva nº 59.919/2026 e 62.850/ 2026, no valor total estimado de R$ 1.587.960,39 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta reais e trinta e nove centavos);

III. APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº 163823480;

IV. DESIGNO o servidor Daniel Ventura - RF 732.770.6, como Agente de Contratação, para processamento e julgamento da presente licitação auxiliado pelos membros da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 16/2026/ SUB-JA/GAB;

VI. ENCAMINHE-SE a CPL para as demais providências pertinentes a Licitação.

EMPREENDA FÁCIL

DEFIRO, o Apostilamento de Auto de Licença de Funcionamento nr. 2026/05703-00 (ass: 17.1.01) , para IGREJA DE CRISTO EM ITAQUERA, para fazer constar ;

Catergoria de Uso NR2 - Local de culto com lotação acima de 100 (cem ) pessoas, prevalescem as demais Notas, Ressalvas e Amparo Legal do documento anteriormente emitido.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

6041.2025/0003992-4 - Concorrência (Espelho Pubnet)

I. DEFIRO , em face do parecer da Comissão de Recebimento Definitivo SEI n.º 163379129, a lavratura do Termo de Recebimento Definitivo objeto do Contrato nº 040/SUB-IQ/2025 - CONCORRÊNCIA n.° 90011/SUB-IQ/2025 - - Ordem de Início nº 015/SUB-IQ/CPO/2025 Processo Administrativo Eletrônico n.º 6041.2025/0003992-4, celebrado com a empresa PAIVA NOGUEIRA CONSTRUTORA LTDA , no

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho | Documento: 163957825

RETIFICAÇÃO DE TERMO DO DESPACHO DE RETIFICAÇÃO, PUBLICADO EM 19/08/ 2026 - PÁGINA 230

Onde se lê: DESPACHO DE DEFERIMENTO No 276/2026/SUB-JA/GAB

Leia-se: DESPACHO DE INDEFERIMENTO Nº 276/2026/SUB-JA/GAB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 163969440

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6042.2026/ 0003885-2

Nos uso das competências a mim outorgadas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e pelo Decreto Municipal nº 42.325/02, tendo em vista os

6042.2026/0003952-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa VISUALMED OFTALMOLOGIA LIMITADA CNPJ 74077462000143 teve sua licença deferida.

6042.2026/0003953-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa VISUALMED OFTALMOLOGIA LIMITADA CNPJ 74077462000143 teve sua licença deferida.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296