DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

300 – São Paulo, 71 (217)

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V. Após, encaminhe-se à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A empresa LORES BAR E LANCHES LTDA CNPJ 05683454000128 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

À vista dos elementos contidos no processo, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, RETIFICO o despacho 163773504, para onde se lê:" Valor Total Estimado (6 meses com previsão de reajuste): R$ 52.761,60" e "Prazo de " Realização da Despesa: 6 (seis) meses , leia-se:" Valor Total Estimado (6 meses com previsão de reajuste): R$ 52.761,60" e "Prazo de Realização da Despesa: 6 (seis) meses, a partir de 03/09/2026 " , restando ratificados os demais termos do despacho em questão.

A vista do contido no 6042.2026/0003928-0 - BRUNO COHEN - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6043.2026/0002308-7 - NILTON RODRIGUES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6042.2026/0003929-8 - ANDRESSA FERREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6043.2026/0002309-5 - GABRIEL BASILIO PICOLI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Despacho Autorização | Documento: 163885376

Subprefeito: Alexandre Baptista Pires Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

Subprefeitura da Lapa

I - 6043.2022/0001808-8 - A vista dos elementos constantes no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02, e nos termos da Lei 14.133/2021, AUTORIZO os cancelamentos parciais das Notas de Empenhos nº 687/2026 no valor de R$ 2.828,40 (dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), nº 1103/2026 no valor de R$ 122,71 (cento e vinte dois reais e setenta e um centavos) e nº 1131/2026 no valor de R$ 298,36 (duzentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), valores não serão utilizados período 07/09/26 a 24/09/26, credor: DIGITAL INFORMÁTICA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.901.111/0001-95 , dotação orçamentária nº 46.10.04.126.3011.2818.3.3.90.40.00.00.1.500.900

(11) 3218-4700 E-MAIL: [email protected]

Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

À vista dos elementos contidos no presente, em especial a anuência da empresa CONTRATADA , conforme documento SEI 163780669, com fundamento no Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/ 21, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02,

Despacho Autorizatório | Documento: 163872523

III - Após, à CAF/SF para as providências que julgarem necessárias.

I. AUTORIZO a prorrogação contratual, referente ao Contrato nº 08 /SUB-JT/2026, firmado entre o Município de São Paulo e a empresa detentora APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES

OBJETO: FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO, CP II - E/F CLASSE 32 - 350 SACOS DE 50 KG.

São Paulo, 26 de Agosto de 2026

EMPREENDA FÁCIL

LTDA. , inscrita no CNPJ nº 30.037.029/0001-09, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, E VEÍCULO COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, através de equipes na região compreendida pela Subprefeitura Jaçanã Tremembé;

6043.2026/0002310-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

I - A vista dos elementos que instruem o processo, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e face ao requerimento da empresa contratada LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO

A empresa LORES BAR E LANCHES LTDA CNPJ 05683454000128 teve sua licença deferida.

II. A PRORROGAÇÃO da vigência contratual será por mais 09 (nove) meses , a partir de 01/10/ 2026;

LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.690/ 0001-05 SEI (163861092), AUTORIZO a DILAÇÃO DE PRAZO para a ENTREGA , ATÉ 11/09/2026 , do material contratado, referente a Ordem de Fornecimento nº 06/UDO/2026, Processo SEI nº 6044.2026/0001181-5.

III. Valor Mensal para 3 equipes: R$ 485.999,97 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); Valor Total estimado para 9 (nove) meses com previsão de reajuste: R$ 4.412.069,73 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, sessenta e nove reais e setenta e três centavos), onerando a dotação orçamentária nº

6043.2026/0002311-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

III - Após, remeta-se a SUB-LA/CAF/SAS para demais providências ulteriores.

A empresa LORES BAR E LANCHES LTDA CNPJ 05683454000128 teve sua licença deferida.

46.10.15.452.4021.2.339.33903900.00.1.500.9001, através da Nota de Reserva nº 45.928/2026 ; Planilha de Cálculo : 163907806 e sendo o fiscal do contrato o servidor EUCLIDES FERRAZ, RF: 480.850.9

6043.2026/0002312-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296