DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

304 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho indeferido | Documento: 163886140

OS 15894527 - PRAÇA PROFESSOR OSÓRIO DE ALMEIDA - Supressão de 01 Tipuana (Tipuana tipu) - 01 plantio de espécie de médio porte.

55013120000115 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163937529

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas de SEI nº 082990241 e 084140371 , quais adoto como razões de decidir INDEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado e desta forma MANTENHO o Auto de Multa nº 38-005.064-1, conforme Lei 16.642/17 Artigo 001, conforme Decreto 57.776/17 Artigo 093. II - UNAI para publicação e posterior envio à DIFIS/COPURB/ SMSU .

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6045.2026/0003034-3 - SORAYA ALIA DE JESUS 30596387806 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6045.2026/0003035-1 - SORAYA ALIA DE JESUS 30596387806 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6045.2026/0003049-1 - RAIMUNDO SOARES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Mooca

Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, incisos III e IV. Doc Sei 163875169, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 15877536 - RUA CATARINA BRAIDA, do oposto ao nº 396 até o oposto ao nº 468 - 16 Podas, sendo 01 Ipê (Handroanthus spp.), 01 Ficus (Ficus benjamina), 08 Ipês-brancos (Tabebuia roseo-alba), 01 Abacateiro (Persea americana) e 05 Aldragos (Pterocarpus violaceous).

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90 e Decreto 29.586/ 91. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163916329

6046.2026/0013768-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa I9 BAR E EVENTOS LTDA CNPJ 42861569000191 teve sua licença deferida.

6046.2026/0013772-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa REJUVEDERMA LTDA CNPJ 55013120000115 teve sua licença deferida.

6046.2026/0013773-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa REJUVEDERMA LTDA CNPJ 55013120000115 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163936873

6046.2026/0013775-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa REJUVEDERMA LTDA CNPJ

6046.2026/0013776-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa XUXUZINHO TENTACIONES CONFEITARIA ARTESANAL LTDA CNPJ 36975671000115 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163937942

6046.2026/0013777-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa REJUVEDERMA LTDA CNPJ 55013120000115 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163938387

6046.2026/0013778-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa REJUVEDERMA LTDA CNPJ 55013120000115 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163939182

6046.2026/0013780-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa XUXUZINHO TENTACIONES CONFEITARIA ARTESANAL LTDA CNPJ 36975671000115 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163939792

6046.2026/0013781-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa XUXUZINHO TENTACIONES CONFEITARIA ARTESANAL LTDA CNPJ 36975671000115 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163940647

6046.2026/0013782-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa XUXUZINHO TENTACIONES CONFEITARIA ARTESANAL LTDA CNPJ 36975671000115 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163942545

6046.2026/0013784-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

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