DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

318 – São Paulo, 71 (217)

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63088339000101 teve sua licença deferida.

65731973000146 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016489-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ZERE WELLNESS LTDA CNPJ 67702429000100 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016490-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PORTOFINO GESTAO DE RECURSOS LTDA CNPJ 17590181000156 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016483-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ZERE WELLNESS LTDA CNPJ 67702429000100 teve sua licença deferida.

A empresa PORTOFINO GESTAO DE RECURSOS LTDA CNPJ 17590181000156 teve sua licença deferida.

A empresa PREVIX SOLUCOES LTDA CNPJ 63088339000101 teve sua licença deferida.

6050.2026/0016494-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PREVIX SOLUCOES LTDA CNPJ 63088339000101 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163979192

6050.2026/0016496-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PREVIX SOLUCOES LTDA CNPJ

Despacho deferido | Documento: 163980840

6050.2026/0016493-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ZERE WELLNESS LTDA CNPJ 67702429000100 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163981153

6050.2026/0016498-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LEGENDS MUSIC BAR LTDA CNPJ 42950621000186 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 163981707

6050.2026/0016497-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PREVIX SOLUCOES LTDA CNPJ 63088339000101 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163982435

6050.2026/0016500-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TG CONCEPT LTDA CNPJ 65731973000146 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 163982739 6050.2026/0016501-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TG CONCEPT LTDA CNPJ 65731973000146 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 163983212 6050.2026/0016502-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TG CONCEPT LTDA CNPJ 65731973000146 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 163983427 6050.2026/0016503-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa TG CONCEPT LTDA CNPJ

Despacho deferido | Documento: 163985035

6050.2026/0016505-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LOPES DE DIVITIIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 04864198000102 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163985183

6050.2026/0016506-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LOPES DE DIVITIIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 04864198000102 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163988429

6050.2026/0016507-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PAVINIK SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 37581692000119 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163995108

6050.2026/0016509-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JFL SP BRASIL DIGITAL LTDA CNPJ 68832466000197 teve sua licença deferida.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Intimação | Documento: 163903071

Auto de Fiscalização nº: 13-01.015.416-9 Auto de Multa nº: 13-199.637-1 Processo: 6050.2025/3046157-7 Infrator: Flavio Botelho Passos CPF: 052.357.876-84 Endereço: Rua Ibsen da Costa Manso, 127 - 141 - CEP: 01440-010 SQL: 015.126.0125-1

Em observação aos artigos 1º; 91; e 98 da Lei 16.642/ 2017, regulamentados pelos artigos 1º; 89; e 96 do Decreto 57.776/2017.

Pela execução de muro de fecho, junto a divisa do imóvel, com altura superior a 3 (três) metros, acima do nível do terreno. Conforme disposições técnicas contidas no Item 2.5, do Anexo I, integrante da Lei Municipal n° 16.642, de 9 de maio de 2017, e Decreto Regulamentar nº 57.776, de 7 de julho de 2017. Quinta Reincidência.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296