DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

325 – São Paulo, 71 (217)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 28 de agosto de 2026

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6051.2026/0003123-7 - ROSANA VANESSA RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6051.2026/0003122-9 - WILLIAM GOMES ROSSO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6051.2026/0003124-5 - FERNANDO DE AGUIAR RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6051.2026/0003125-3 - OLIDIO BITENCOURT JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

6052.2026/0003934-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6052.2026/0003952-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa WMA MICRO USINAGEM MEDICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ 07794140000470 teve sua licença deferida.

6052.2026/0003954-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JOANA CARDOSO ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 68810749000138 teve sua licença deferida.

6052.2026/0003955-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JOANA CARDOSO ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 68810749000138 teve sua licença deferida.

Subprefeitura de Santo Amaro

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho deferido | Documento: 163633693

6053.2026/0000550-4 - Solicitação de Certidão de Numeração

Despacho Prejudicado | Documento: 163576349

Interessados: KOVI TECNOLOGIA S.A CNPJ 30.980.329/0001-27

DESPACHO:

I - No Exercício das atribuições que me foram conferidas por lei, com base nas informações, vem TORNAR PREJUDICADO o RECURSO, por ter sido tratado no processo SEI 6053.2026/0004448-8

II - PUBLIQUE-SE;

III - Encaminhe-se a S UB-SA/CPDU.

EMPREENDA FÁCIL

6053.2026/0006226-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LMR2 INCORPORADORA SPE LTDA CNPJ 68813293000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163916266

6053.2026/0006227-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LMR INCORPORADORA SPE LTDA CNPJ 68813382000106 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163921083

6053.2026/0006179-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ZONTA SUSHI LTDA CNPJ 60494472000170 teve sua licença deferida.

A empresa EDILA PESSOA DA SILVA LTDA CNPJ 68649874000108 teve sua licença deferida.

A empresa WMA MICRO USINAGEM MEDICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ 07794140000470 teve sua licença deferida.

Interessados: WERTER ROBERTO QUINTINO

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com base nas informações em doc. 163096856, desta subprefeitura, que adoto como razão de decidir: DEFIRO, o pedido de certidão de numeração, em conformidade com a Lei 14.141/ 2026 e Decreto 51.714/2010.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Encaminhe-se a SUB-SA/CPDU, para as providências pertinentes.

6053.2026/0006232-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EIDOS ATELIER LTDA CNPJ 68647200000174 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163933897

6053.2026/0006235-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EIDOS ATELIER LTDA CNPJ 68647200000174 teve sua licença deferida.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296