DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
324 – São Paulo, 71 (217)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Despacho deferido | Documento: 163929830 6051.2026/0000032-3 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa Despacho deferidoEm atenção à Lei 17.794/2022 e Decreto 61.859/2022, COMUNICO a execução dos serviços de podas de árvores nos locais abaixo especificados, a serem realizados pela Unidade de Áreas Verdes desta Subprefeitura:
| Ordem de Serviço SIGRC |
Criado em Logradouro |
Número Bairro |
|---|---|---|
| 15892253 37706142 |
26/08/26 R. OCLEZIO DIAS |
169 JARDIM REGINA |
| 15886976 37699218 |
25/08/26 R. MATHILDE CARLOS MONTESANTI |
400 JARDIM CIDADE PIRITUBA |
| 15881980 37692676 |
24/08/26 R. LEILA DINIZ |
170 JARDIM RINCAO |
| COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO |
A empresa CASA DO SOL BELEZA E BEM ESTAR LTDA CNPJ 68538417000146 teve sua licença deferida. |
30 (trinta) dias após a completa remoção, conforme o artigo 43 da LeiMunicipal nº 17.794/22. III - O referido despacho atende o artigo 16 da Lei |
| **Despacho indeferido | Documento:** | **Despacho deferido |
| 163966105 6051.2026/0000826-0 - Multas: recurso |
6051.2026/0003139-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil |
IV - Por este despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio histórico- cultural. |
| Despacho indeferido | DEFERIDO | V - A execução dos serviços será programada em |
| Interessados:J. C. DA COSTA DESPACHO: |
A empresa CASA DO SOL BELEZA E BEM ESTAR LTDA CNPJ 68538417000146 teve sua licença deferida. |
conformidade com a Lei Municipal 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado junto à Subprefeitura Pirituba/ |
| Indeferidoo pedido de DESEMBARGO DE OBRA nos termos do inciso II do §2º do art. 83 da Lei 16.642/16 e do §5º do art.83 do Decreto 57.776/17. |
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS |
, Jaragua (SUB-PJ) no prazo de 06 (seis) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91. |
| Publique-se. | **Despacho indeferido | Documento: 163973968** |
| EMPREENDA FÁCIL | Processo: 6051.2026/0003128-8 (Solicitação de |
|
| **Despacho deferido | Documento: 163909789** |
6051.2026/0000800-6 - Cadastro de Anúncios Despacho indeferido |
| 6051.2026/0003127-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil |
Interessados: CASA DE ESFIHA JARDIM LÍBANO LTDA |
Assunto: Remoção de árvore(s) em área pública |
| DEFERIDO | DESPACHO: | DESPACHO: |
| A empresa MULTILIGUI E-COMMERCE LTDA CNPJ 55679035000190 teve sua licença deferida. |
INDEFERIDO o pedido de Cadastro de Anúncio - CADAN, nos termos dos Artigos 34 e 35 da Lei 14.141/2006, pela PERDA DO OBJETO. |
I - À vista do Laudo Técnico da Unidade de Áreas Verdes que acolho 158395797,autorizo a remoção de6 (seis) exemplar arbóreo sendo 1 Leucena |
I - À vista do Laudo Técnico da Unidade de Áreas Verdes que acolho 158395797, autorizo a remoção de 6 (seis) exemplar arbóreo, sendo 1 Leucena (Leucaena leucocephalla), 1 Primavera (Bougainvillea sp.), 1 Pata-de-vaca (Bauhinia divaricata) e 3 NI (não identificada) - à Rua Andresa, números 502, 488, 412, 247 e 124 (próximo da garagem de ônibus) e Rua Apédia, 10 - Jd. São João - Jaraguá, com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 14 da LeiMunicipal 17.794/22.
Despacho deferido | Documento: 163920402Publique-se.
6051.2026/0003131-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda FácilCOORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
Despacho deferido | Documento: 163951306
DEFERIDOII- Determino que seja providenciado pela SUB-PJ/ CMIU/STLP/AV o plantio compensatório de 6 (seis) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em local adequado,no prazo de até 30 (trinta) dias após a completa remoção, conforme o artigo 43 da LeiMunicipal nº 17.794/22.
A empresa MULTILIGUI E-COMMERCE LTDA CNPJ 55679035000190 teve sua licença deferida.
Processo: 6051.2026/0003117-2 (Comunicações Administrativas: Memorando)
Solicitante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá Despacho deferido | Documento: 163948899 Assunto: Remoção de árvore(s) em área pública6051.2026/0003136-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
III - O referido despacho atende o artigo 16 da Lei Municipal 17.794/22.
DESPACHO:
DEFERIDOIV - Por este despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio históricocultural.
I - À vista do Laudo Técnico da Unidade de Áreas Verdes que acolho 158395797, autorizo a remoção de 1 (um) exemplar arbóreo, Aroeira salsa (Schinus molle), sito à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 4430 - Vila Comercial - Pirituba , com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 14 da LeiMunicipal 17.794/22.
A empresa SILGAN DISPENSING SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ 01795995000944 teve sua licença deferida.
V - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Pirituba/ Jaragua (SUB-PJ) no prazo de 06 (seis) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.
Despacho deferido | Documento: 1639572226051.2026/0003138-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
II- Determino que seja providenciado pela SUB-PJ/ CMIU/STLP/AV o plantio compensatório de 1(um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em local adequado,no prazo de até
DEFERIDO──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296