DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

327 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa CLINICA PACE LTDA CNPJ 26622800000480 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006277-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA PACE LTDA CNPJ 26622800000480 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006278-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA PACE LTDA CNPJ 26622800000480 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 162022344

6059.2023/0001326-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MARCELA PRADO GONÇALVES FERREIRA

DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 49.969/ 2008, alterado pelo Decreto Municipal nº 59.828/ 2020 e Decreto nº 57.298/16.

Despacho indeferido | Documento: 163963856

6053.2025/0001160-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ANTARES VISION DO BRASIL

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento pela ausência da Licença de Funcionamento da atividade principal, nos termos do Art. 33 do Decr. 49.969/08.

Despacho indeferido | Documento: 163978553

6050.2023/0020570-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: FLOREAH ESTÉTICA INTEGRATIVA LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face do CNPJ encontra-se em situação baixada, ensejando em perda do objeto.

Despacho indeferido | Documento: 163981155

Interessados: ATLANTICA HOTELS INTERNACIONAL BRASIL LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face do CNPJ encontra-se em situação baixada, ensejando em perda do objeto.

163981334

6046.2023/0010835-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: RABO DE GATO JOALHERIA E ACESSORIOS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face do CNPJ encontra-se em situação baixada, ensejando em perda do objeto.

COORDENADORIA DE PROJETOS E

OBRAS

Despacho deferido | Documento: 163871407

Interessados: G PINHEIRO CONSTRUÇÃO, REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 053/ SUB-SA/CAF-SF/2022, Ordem de Início de Serviços nº 033/SUB-SA/CPO/2022, a cargo da empresa G PINHEIRO CONSTRUÇÃO, REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, já foi devidamente lavrado.

Interessados: G PINHEIRO CONSTRUÇÃO, REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento

Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 079/ SUB-SA/CAF-SF/2022, Ordem de Início de Serviços nº 059/SUB-SA/CPO/2022, a cargo da empresa G PINHEIRO CONSTRUÇÃO, REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, já foi devidamente lavrado.

Interessados: G PINHEIRO CONSTRUÇÃO, REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 078/ SUB-SA/CAF-SF/2022, Ordem de Início de Serviços nº 058/SUB-SA/CPO/2022, a cargo da empresa G PINHEIRO CONSTRUÇÃO, REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, já foi devidamente lavrado.

6053.2023/0007726-7 - Convite (Espelho Pubnet)

Interessados: G PINHEIRO CONSTRUÇÃO, REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 040/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 033/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa G PINHEIRO CONSTRUÇÃO, REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, já foi devidamente lavrado.

6053.2023/0008393-3 - Convite (Espelho Pubnet)

Interessados: ARCOMEG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 059/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 018/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ARCOMEG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., já foi devidamente lavrado.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296