DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

328 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6053.2023/0008392-5 - Convite (Espelho Pubnet)

Interessados: ARCOMEG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 058/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 024/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ARCOMEG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., já foi devidamente lavrado.

6053.2023/0007720-8 - Convite (Espelho Pubnet)

Interessados: ARCOMEG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 009/ SUB-SA/CAF-SF/2023, Ordem de Início de Serviços nº 005/SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa C2P REFORMAS CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, já foi devidamente lavrado.

Interessados: G PINHEIRO CONSTRUÇÃO, REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 082/ SUB-SA/CAF-SF/2022, Ordem de Início de Serviços nº 057/SUB-SA/CPO/2022, a cargo da empresa G PINHEIRO CONSTRUÇÃO, REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, já foi devidamente lavrado.

6053.2023/0007715-1 - Convite (Espelho Pubnet)

Interessados ARQUITETURA TOTAL PROJETOS LTDA

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 051/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 023/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ARQUITETURA TOTAL PROJETOS LTDA, já foi devidamente lavrado.

Despacho deferido | Documento: 163969099 6053.2023/0007713-5 - Convite (Espelho Pubnet)

Interessados: ARQUITETURA TOTAL PROJETOS LTDA

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 039/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 034/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ARCOMEG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., já foi devidamente lavrado.

6053.2023/0005249-3 - Convite (Espelho Pubnet)

Interessados: C2P REFORMAS CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 052/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 027/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ARQUITETURA TOTAL PROJETOS LTDA, já foi devidamente lavrado.

6053.2023/0008045-4 - Convite (Espelho Pubnet)

Interessados: C2P REFORMAS CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

Despacho deferido | Documento: 163961146 I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou 6053.2023/0007714-3 - Convite (Espelho Serviços. Pubnet) II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 013/ Despacho deferido

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 013/ SUB-SA/CAF-SF/2023, Ordem de Início de Serviços nº 013/SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa C2P REFORMAS CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, já foi devidamente lavrado.

Interessados: ARQUITETURA TOTAL PROJETOS LTDA

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 054/ SUB-SA/CAF-SF/2023, Ordem de Início de Serviços nº 041/SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa C2P REFORMAS CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, já foi devidamente lavrado.

6053.2023/0008403-4 - Convite (Espelho Pubnet)

Interessados: C2P REFORMAS CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 037/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 035/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ARQUITETURA TOTAL PROJETOS LTDA, já foi devidamente lavrado.

6053.2023/0004500-4 - Convite (Espelho Pubnet)

Interessados: C2P REFORMAS CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 055/ SUB-SA/CAF-SF/2023, Ordem de Início de Serviços nº 044/SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa C2P REFORMAS CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, já foi devidamente lavrado.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6053.2026/0006194-3 - EASYJET MOBILIDADE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296