DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

330 – São Paulo, 71 (217)

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TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

2°, § 2º, inciso II e 37, inciso I ambos do Decreto nº 62.100/2022, sendo suportado pela Nota de Reserva n° 45.235/2026, acostada no doc. 159147470, onerando a dotação 70.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

A vista do contido no 6053.2026/0006261-3 - EASYJET MOBILIDADE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

III - O referido certame será conduzido pelo servidor - Everaldo Cordeiro Barbosa - RF 735.637.4 e Comissão de Licitação.

A vista do contido no 6053.2026/0006219-2 - EASYJET MOBILIDADE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

IV - Publique-se.

A vista do contido no 6053.2026/0006214-1 - MATHEUS VERONICA DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

V - Após, remeta-se à Comissão Permanente de Licitação (CPL/SUB-SM), constituída conforme Portaria nº 036/SUB-SM/GAB/2026.

A vista do contido no 6053.2026/0006221-4 - EASYJET MOBILIDADE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

SEI: 6054.2020/0000489-8

A vista do contido no 6053.2026/0006262-1 - EASYJET MOBILIDADE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

SUB-SM/GAB

Assunto: Cancelamento de saldo de Notas de Empenho.

A vista do contido no 6053.2026/0006222-2 - EASYJET MOBILIDADE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

I - À vista dos elementos constantes do presente AUTORIZO o cancelamento do saldo das Notas de Empenho nº 14.536/2026, doc. 163814290 e nº 14.547/2026, doc. e 163814365, no valor total de R$ 96.301,27 (noventa e seis mil trezentos e um reais e vinte e sete centavos), e R$ 3.711,96 (três mil setecentos e onze reais e noventa e seis centavos), respectivamente, segundo demonstrado em docs. 163814290 e 163814365, referente ao serviço de limpeza mecanizada para galerias, córregos e canais (tonelagens), Termo de Contrato nº 002/ SUBSM/2020, celebrado com a empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A - CNPJ nº 43.438.001/0001-25.

A vista do contido no 6053.2026/0006263-0 - EASYJET MOBILIDADE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

A vista do contido no 6053.2026/0006224-9 - EASYJET MOBILIDADE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

Subprefeitura de São Mateus

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

II - Publique-se.

(11) 3397-1100

A vista do contido no 6053.2026/0006223-0 - EASYJET MOBILIDADE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

E-MAIL:

Despacho | Documento: 163859492

[email protected]

São Paulo, 26 de agosto de 2026.

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSUNTO: Autorização referente à prorrogação por excepcionalidade do Contrato nº 009/ SUBSM/2021.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 163927420

A vista do contido no 6053.2026/0006225-7 - EASYJET MOBILIDADE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica em doc. 163849658, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO a prorrogação por excepcionalidade, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o art. 57 , II e §§, em vigor pela aplicação do art. 190 da Lei nº 14.133/21, relativa ao Contrato nº 009/ SUBSM/2021, referente aos serviços de Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos com Operador e Combustível, em favor da empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A - CNPJ Nº 43.438.001/0001-25, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2026 até 31/08/2027 , sendo o valor total estimado de R$ 5.809.122,72 (cinco milhões, oitocentos e nove mil cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), e o valor estimado para o presente exercício de R$2.042.567,40 (dois milhões e quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), suportado pela Nota de Reserva nº

ASSUNTO: Aquisição de folha de papel sulfite A4 - 75G, 210MMX297MM, 65 caixas com 10 resmas.

A vista do contido no 6053.2026/0006259-1 - EASYJET MOBILIDADE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

I - Conforme solicitação de CAF/CPL em doc. 163900593, torna sem efeito o Despacho Autorizatório doc. 160343518, publicado em 02/07/ 2026 pág. 279.

II - No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, e diante da orientação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura em doc. 163917914, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO para aquisição de folha de papel sulfite A4 - 75G, 210MMX297MM, 65 caixas com 10 resmas, na modalidade PREGÃO n° 90004/SUB-SM/ 2026, com fundamento nos artigos 6º, inciso XLI e 28, inciso I, da Lei 14.133/21, bem como nos artigos

A vista do contido no 6053.2026/0006260-5 - EASYJET MOBILIDADE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

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