DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

343 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 163838488, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Ficus Benjamina ,situada na Rua João Guilherme de Brito 96 - Socorro, em área pública.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163934184

6057.2026/0003007-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BRASGEM ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 67202906000160 teve sua licença deferida.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho deferido | Documento: 163940185

Com fundamento na lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e nos laudos da Unidade de Áreas Verdes 163939301DEFIRO o pedido de Poda de Direção de 01 (cinco) espécies arbóreas sendo 01 (um) Ficus Benjamina, localizadas na Av.Dr. Caetano Petaglia Sobrinho 40 Jd Guarapiranga em área interna Particular.

Comunique-se | Documento: 157103583

6057.2026/0000846-7 - Comunicação de poda e/ ou remoção em manejo arbóreo emergencial interno

COMUNIQUE-SE: CARO MUNÍCIPE POR FAVOR USAR O SERVIÇO SUPRESSAO DE VEGETAÇAO SIGNIFICATIVA NO PORTAL 156 CONFORME LEI.

Comunique-se | Documento: 157103722

6057.2026/0000847-5 - Comunicação de poda e/ ou remoção em manejo arbóreo emergencial interno

COMUNIQUE-SE : VEGETAÇAO SIGNIFICATIVA, USAR O SERVIÇO ARVORE EM AREA INTERNA SOLICITAR AUTORIZAÇAO PARA SUPRESSAO DE VEGETAÇAO SIGNIFICATIVA..

6057.2026/0001285-5 - Comunicação de poda e/ ou remoção em manejo arbóreo emergencial interno

Interessado: Debora Andrade Lirio de Araujo

COMUNIQUE-SE: Solicito atender a Lei 17.794/ 22 e decretos 26.535/88 28088/94 Art 12B III

Solicitamos, que seja enexado para que possamos dar continuidade ao processo o Laudo Técnico de um Engº Agr / Florestal/ Biólogo. Conforme a Lei.

6057.2026/0001021-6 - Comunicação de poda e/ ou remoção em manejo arbóreo emergencial interno

1. No uso das atribuições que me foram delegadas pelo artigo 9º, inciso XX, da Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos constantes do processo n° 6058.2026/0001625-2, AUTORIZO a utilização da Ata de R.P. n° 00265/2026 - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Belém (SEI 162091248), cuja detentora é a empresa METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ 25.584.157/0003-92, objetivando a aquisição de 2 (dois) monitores para computador LED 27” - Marca: AOC - Fabricante AOC, no valor de R$ 2.033,76 (dois mil e trinta e três reais e setenta e seis centavos), conforme requisição de SEI 162122532.

2. AUTORIZO , outrossim, a emissão de Nota de Empenho que valerá como contrato onerando a dotação n° 47.10.04.126.4002.2.818.44905200.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, ficando a sua entrega condicionada à apresentação dos documentos exigidos na Ata de Registro de Preços nº 00265/ 2026-Grupamento de Apoio de Belém.

2. À SF para o que couber, bem como informar, oportunamente, ao E. Tribunal de Contas do Município, nos termos da legislação em vigor.

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

Despacho indeferido | Documento: 163851259

6058.2026/0001762-3 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza

Com fundamento na lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e nos laudos da Unidade de Áreas Verdes 163941092(NG))DEFIRO o pedido de Poda de limpeza de 01 (um) espécies arbóreas sendo 01 (um) Mangueira localizadas na Rua Manoel Soares Sebastiao,320 - Jd Maraba em área interna Particular.

COMUNIQUE-SE : VEGETAÇAO SIGNIFICATIVA USAR SERVIÇO- EM AREA INTERNA, SOLICITAR AUTORIZAÇAO PARA SUPRESSAO DE VEGETAÇÃO SIGNIFICATIVA.

COMUNIQUE-SE : SOLICITAMOS,USAR OSERVIÇO UM 156, SOLICITAR AUTORIZAÇAO PARA SUPRESSAO DE VEGETAÇAO SIGNIFICATIVA.CONFORME A LEI..

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 163936650

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos de convicção contidos neste procedimento administrativo, em especial as manifestações técnicas nos SEI 161851761, 162150072 e 162151955 e Jurídica desta SUB-MG no SEI 163825694, que adoto como razões de decidir, INDEFIRO o pedido de Comunicação de Regularização de Passeio, formulado por RAIA DROGASIL S.A, CNPJ nº 61.585.865/2651-04, apresentado

1. Em conseqüência MANTENHO o AM nº 17-190.726-4, lavrado por infração ao art. 7º caput e § 2º, II do art. 7º da Lei Municipal nº 15.442/ 2011, c/c § 1º, II, do art. 34 do Decreto Municipal nº 59.671/2020.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296