DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

358 – São Paulo, 71 (217)

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Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

FRANCISCO BATISTA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Vila Prudente

A vista do contido no 6059.2026/0009511-5 - 55.762.383 ELEANDRA DE SOUSA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009520-4 - LEANDRO DOS SANTOS FREITAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800 E-MAIL: [email protected]

A vista do contido no 6059.2026/0009513-1 - ROSENILDA FALCAO PAULO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

ASSESSORIA JURÍDICA

A vista do contido no 6059.2026/0009522-0 - MARCELIO BEZERRA DOS SANTOS 01888134461 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho Autorizatório | Documento: 163845910

PROCESSO 6060.2026/0002512-0 AQUISIÇÃO DE FECHADURA PARA PORTA EXTERNA E INTERNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II - LEI FEDERAL 14.133/2021, ART. 75, II - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2026.

A vista do contido no 6059.2026/0009512-3 - FABIANA DURAES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009523-9 - 17.016.992 JOAO CARLOS DE AMARAL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - À vista dos elementos constantes no processo nº 6060.2026/0002512-0, com fundamento no Decreto 62.100/2.022, observando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2.021 com as alterações subsequentes, e pela competência a mim delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de menor lance na Dispensa Eletrônica nº 52/2026 , sendo a empresa “TECNOVERSO COMERCIO DE INFORMATICA” - CNPJ nº 52.367.543/0001-45 , a qual ofertou o valor de menor lance para aquisição do item, sendo: 10 (DEZ) UNIDADES DE FECHADURA PARA PORTA EXTERNA E INTERNA, de valor unitário de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) e valor total de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), conforme Proposta (163791393). Valor total global da contratação: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) .

A vista do contido no 6059.2026/0009515-8 - JOSE REBENILTON MELO DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009524-7 - ADRIANO MANOEL VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009516-6 - JOSE ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009588-3 - ANDERSON FERNANDES ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009514-0 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009589-1 - ANDREA MARIA BEZERRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - O prazo máximo para entrega do material, objeto do pedido, é de 10 (dias), contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da requisição/ pedido, conforme Termo de Referência (160624861).

A vista do contido no 6059.2026/0009517-4 - LUCIMARIA ARAUJO FERREIRA LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

III - Para atender à sobredita despesa resguardase a Nota de Reserva nº 57.732/2026 (160624861), com valor de reserva de R$ 1.615,70 (Um Mil e Seiscentos e Quinze Reais e Setenta Centavos), Histórico de Reserva “Aquisição de fechadura interna e externa” e com dotação orçamentária sob n°

A vista do contido no processo 6059.2026/ 0009575-1 - WAGNER DOS SANTOS LIMA - DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE DESCONTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas para o ano corrente. Data de solicitação: 27/08/2026

A vista do contido no 6059.2026/0009521-2 - ROMARIO ESTRELA NUNES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

69.00.69.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.90 Com amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2026, Lei n° 18.377/2025 e Decreto n° 64.904/2026.

A vista do contido no processo 6059.2026/ 0009525-5 - OPTICAL MIX OTICA LTDA - DEFIRO O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO E DO SEU REGISTRO NO CADASTRO DE ANÚNCIOS - CADAN. Data de solicitação: 27/08/2026.

a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;

A vista do contido no 6059.2026/0009518-2 - JOSE ILTON ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e,

c) o cancelamento de saldo se houver.

A vista do contido no 6059.2026/0009519-0 -

V - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB-VP/CAF/SAS/COMPRAS , para as medidas relacionadas ao andamento e demais providências.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296