DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

365 – São Paulo, 71 (217)

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Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 161621245

Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo terá regular prosseguimento, com apreciação dos elementos constantes dos autos e adoção das medidas administrativas cabíveis.

Processo Eletrônico nº. 6210.2026/0003204-0

Os autos permanecem franqueados para consulta. Caso haja interesse em acesso eletrônico ao processo, a empresa poderá solicitá-lo por meio de requerimento encaminhado ao mesmo endereço eletrônico acima indicado.

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 82 da Lei 14.133/2021, Art. 89 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para aquisição dos seguintes bens: (Cânula de guedel, Sonda de folley com 02 (duas) vias e Sonda de folley com 3 (três) vias). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (161620088), previamente analisados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo terá regular prosseguimento, com apreciação dos elementos constantes dos autos e adoção das medidas administrativas cabíveis.

Atenciosamente,

ILMO. SR. FABIO M. FERREIRA CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO

II - AUTORIZO a publicação de novo Edital para contratação do mesmo objeto na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 161636763

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

Processo Eletrônico nº. 6210.2026/0005842-2

III - AUTORIZO a publicação de novo Edital para a contratação do mesmo objeto na hipótese da Licitação restar Deserta ou Fracassada.

IV - Designo para pregoeira a servidora Esther Vieira Murad Neves de Brito - RF: 800.995-3, nomeada pela PORTARIA HSPM Nº 16 de 08 de maio de 2026, a realizar os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se atraso na entrega do material a esta Instituição , caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no Artigo 28, I da Lei Federal 14.133/21 e artigo 37, I do Decreto Municipal 62.100/22, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de material médico hospitalar - Análises Clínicas (Teste para Microdiluição em Caldo para determinação de MIC para Polimixina, Capnofilia (Gerador para cultura de Capnofilicos) e Gerador de Gás Carbônico e Hidrogênio para a Cultura Anaeróbica ), devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 3.419/2026 (161017877). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (161635671), previamente analisados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

V - Publique-se.

Para fins de caracterização da ocorrência, registram-se os seguintes dados:

VI - À Pregoeira para as providências subsequentes.

Ordem de Fornecimento nº 3732/2026 ;

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 162560945

Data de envio da Ordem de Fornecimento: 22/ 07/2026 ;

Processo Eletrônico nº. 6210.2026/0007322-7

Prazo contratual para entrega: 10 dias úteis ;

Data limite para entrega: 13/08/2026 ;

Data efetiva da entrega: 17/08/2026 ;

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no Artigo 28, I da Lei Federal 14.133/21 e artigo 37, I do Decreto Municipal 62.100/22, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Retosigmoidoscópio descartável, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.06.2.501.90 conforme Nota de Reserva nº 3.808/2026 (162320516). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (162553166), previamente analisados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

Quantidade de dias de atraso: 04 (quatro) dias .

II - AUTORIZO a publicação de novo Edital para contratação do mesmo objeto na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

Nos termos da Cláusula Vigésima - DAS PENALIDADES , item 20.4, subitem 20.4.3 , do Pregão Eletrônico nº 90322/2024 - HSPM,do referido ajuste, essa empresa está sujeita à aplicação de multa , tendo sido considerada, para sua apuração, a Nota Fiscal no valor de R$ 19.201,60 (dezenove mil duzentos e um reais e sessenta centavos), sobre a qual incidiu o percentual de 4% (quatro por cento) , resultando na penalidade proposta no valor de R$ 768,06 (setecentos e sessenta e oito reais e seis centavos).

III - AUTORIZO a publicação de novo Edital para a contratação do mesmo objeto na hipótese da Licitação restar Deserta ou Fracassada.

IV - Designo para pregoeiro (a) o (a) servidor (a) Heloisa Almeida de Souza RF: 853.209-5, nomeado (a) pela Portaria Hspm nº 16 de 08 de maio de 2026, a realizar os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

Fica assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia, acompanhada dos documentos que a empresa entender pertinentes.

II - AUTORIZO a publicação de novo Edital para contratação do mesmo objeto na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

V - Publique-se.

A Defesa Prévia poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto à Seção de Protocolo,

VI - Ao Pregoeiro (a) para as providências subsequentes.

III - AUTORIZO a publicação de novo Edital para a contratação do mesmo objeto na hipótese da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296