DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

364 – São Paulo, 71 (217)

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ou protocolada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

A Defesa Prévia poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

Atenciosamente,

Os autos permanecem franqueados para consulta. Caso haja interesse em acesso eletrônico ao processo, a empresa poderá solicitá-lo por meio de requerimento encaminhado ao mesmo endereço eletrônico acima indicado.

Notificação | Documento: 163913530

Os autos permanecem franqueados para consulta. Caso haja interesse em acesso eletrônico ao processo, a empresa poderá solicitá-lo por meio de requerimento encaminhado ao mesmo endereço eletrônico acima indicado.

PROCESSO Nº 6210.2026/0007249-2

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.157/2025

Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo terá regular prosseguimento, com apreciação dos elementos constantes dos autos e adoção das medidas administrativas cabíveis.

TERMO DE CONTRATO Nº 272/2025 - HSPM

Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo terá regular prosseguimento, com apreciação dos elementos constantes dos autos e adoção das medidas administrativas cabíveis.

Atenciosamente,

Atenciosamente,

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

Notificação | Documento: 163909884

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se atraso na entrega do material entre a esta Instituição , caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0007469-0 TERMO DE CONTRATO Nº 071/2021 NOTA DE EMPENHO Nº 1621/2026 NOTA FISCAL Nº 84940

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se atraso na entrega do material a esta Instituição , caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.

Para fins de caracterização da ocorrência, registram-se os seguintes dados:

Ordem de Fornecimento nº 3775/2026 ;

Data de envio da Ordem de Fornecimento: 24/ 07/2026 ;

Prazo contratual para entrega: 10 (dez) dias úteis ;

Data limite para entrega: 07/08/2026 ;

Data efetiva da entrega: 11/08/2026 ;

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se : inexecução parcial do serviço, caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.

Nos termos da Cláusula Sétima - DAS PENALIDADES , item 7.5 , do Termo nº 071/2021 de Contrato, essa empresa está sujeita à aplicação de multa , tendo sido considerada, para sua apuração, áreas não limpas ou em desacordo no valor de R$ 33.135,34 , sobre a qual incidiu o percentual de 10% (dez por cento) , resultando na penalidade proposta no valor de R$ 3.313,53 (três mil trezentos e treze reais e cinquenta e três centavos).

Fica assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia .

Para fins de caracterização da ocorrência, registram-se os seguintes dados:

Ordem de Fornecimento nº 3253/2026 ;

Data de envio da Ordem de Fornecimento: 11/ 06/2026 ;

Prazo contratual para entrega: 10 (dez) dias úteis ;

Data limite para entrega: 25/06/2026 ;

Data efetiva da entrega: 15/07/2026 ;

Quantidade de dias de atraso: 20 (vinte) dias .

Nos termos da Cláusula Vigésima - DAS PENALIDADES , item 20.4, subitem 20.4.3 , do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.157/2025 - HSPM, essa empresa está sujeita à aplicação de multa , tendo sido considerada, para sua apuração, a Nota Fiscal no valor de R$ 11.508,00 (onze mil quinhentos e oito reais), sobre a qual incidiu o percentual de 19% (dezenove por cento) , resultando na penalidade proposta no valor de R$ 2.186,52 (dois mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Nos termos da Cláusula Nona - DAS PENALIDADES , item 9.4, subitem 9.4.3 , da Ata de Registro de Preços nº 079/2025 - HSPM, essa empresa está sujeita à aplicação de multa , tendo sido considerada, para sua apuração, a Nota Fiscal no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), sobre a qual incidiu o percentual de 4% (quatro por cento) , resultando na penalidade proposta no valor de R$ 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais).

Fica assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia, acompanhada dos documentos que a empresa entender pertinentes.

Fica assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia, acompanhada dos documentos que a empresa entender pertinentes.

A Defesa Prévia poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

A Defesa Prévia poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

Os autos permanecem franqueados para consulta. Caso haja interesse em acesso eletrônico ao processo, a empresa poderá solicitá-lo por meio de requerimento encaminhado ao mesmo endereço eletrônico acima indicado.

Na ausência de manifestação no prazo assinalado, Os autos permanecem franqueados para o processo terá regular prosseguimento, com consulta. Caso haja interesse em acesso apreciação dos elementos constantes dos autos e eletrônico ao processo, a empresa poderá adoção das medidas administrativas cabíveis. solicitá-lo por meio de requerimento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296