DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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407 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

funcional 931.958.1/2, Assessor II, lotado no CEU Aricanduva - Professora Irene Galvão de Souza, da Diretoria Regional de Educação Itaquera, nos termos do disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 12 de março de 2020;

Interessado: Karina de Carvalho Pereira, registro funcional 955.127.1/1

Despacho Documental | Documento: 163767363

Assunto: Prorrogação de licença à gestante

I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2026/0103461-1), notadamente a manifestação da SME/COGEP (163641404),que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Karina de Carvalho Pereira, registro funcional 955.127.1/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 19/ 11/2026;

III. A seguir, à COGEP, para anotações e o que mais couber.

Interessado : Eneas Secchiaroli Neto, registro funcional 842.184.6/1

II - Publique-se;

Despacho Documental | Documento: 163887463

I. À vista de toda a instrução deste processo (6016.2026/0103661-4) em especial a manifestação da SME/COGEP (163693671), que adoto, INDEFIRO o pedido de prorrogação de Licença Paternidade, formulado pelo servidor Eneas Secchiaroli Neto, reg. func. 842.184.6/1 , Coordenador Pedagógico, lotado na EMEF Dona Jenny Gomes, da Diretoria Regional de Educação - Penha, nos termos do disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 12 de março de 2020;

III - Após, a SME/COGEP para ciência e demais providências em prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 163795500

I-INDEFIRO a vista das informações contidas no presente, da servidora abaixo:

RF 823.927.4, vínculo 1 - FERNANDA GOMES DA SIVA , lotada na EMEI Cidade Ademar III, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro.

III-A seguir, à DRE/SA, para conhecimento e registro. Ato contínuo, a Unidade Escolar acima mencionada, com igual finalidade, dando-se ciência à interessada.

Publicação autorizada conforme doc.(163886885)

Despacho Documental | Documento: 163799426

Interessado : Deyvid José Souza Santos, reg. func. 933.042.9/1

Assunto: Prorrogação à licença paternidade

I. À vista de toda a instrução deste processo (6016.2026/0101573-0) em especial a manifestação da SME/COGEP (163732116), que adoto, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença paternidade por 14 (quatorze) dias a partir de 23/08/2026, formulado pelo servidor Deyvid José Souza Santos, reg. func. 933.042.9/1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, lotado na EMEFM Vereador Antônio Sampaio, da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, nos termos do disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 12 de março de 2020;

III. A seguir, à COGEP, para anotações e o que mais couber.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 163798493

Interessado: Deborah Elisa Vieira da Silva, registro funcional 915.871.5/2

Assunto: Prorrogação de licença à gestante

I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2026/0097538-2), notadamente a manifestação da SME/COGEP (163739058),que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Deborah Elisa Vieira da Silva, registro funcional 915.871.5/2, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 01/12/2026;

II - Publique-se;

III - Após, a SME/COGEP para ciência e demais providências em prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 163801004

Interessado : Ana Sueli Soares Fernandes, reg. func. 925.130.8/1

Assunto: Retificação Licença Parental de Longa Duração por Guarda de Menor

I. À vista das informações constantes deste processo SEI (6016.2026/0087250-8), notadamente a manifestação da SME/COGEP (163481804), RETIFICO o Despacho (161317960), publicado no D.O.C. de 22/07/2026, para fazer constar a Licença Parental de Longa Duração, por guarda de menor, para fins de adoção, por 109 (cento e nove) dias a partir de 04/07/2026, formulado pela servidora Ana Sueli Soares Fernandes, reg. func. 925.130.8/1, e não como constou, ratificando os demais termos.

III. A seguir, à COGEP, para anotações e o que mais couber.

Chefe de Gabinete

Aposentadoria | Documento: 163937208

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

INDEFERIDAS , dos servidores abaixo:

III. A seguir, à COGEP, para anotações e o que mais couber.

6016.2026/0103461-1 - Gestão de Pessoas

713.330.8/2 - WALDIR GRECCO JUNIOR , proc. 6013.2026/0006139-2 - 16.33. À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico nº 12621911, constante sob SEI 163513267, homologado pelo Senhor Coordenador de Gestão de Saúde do Servidor -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296