DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

440 – São Paulo, 71 (217)

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43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. Nº03/03

PROCED/COMISSÃO 112

conforme o estabelecido na Portaria 074/SMG/2009, de 09/07/200

Convocação | Documento: 163989814

SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO

Portaria de Exoneração | Documento: 163902972

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 112, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de testemunha, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA SEI 6021.2026/0028459-0 | IRMA DE CASSIA LINS DE ARAUJO/ VANESSA HELVECIO/ GILVANEIDE DAS VITÓRIAS DE MEDEIROS BERTACCINI | CPP 111

SORAYA APARECIDA DE SOUZA

FICA REDESIGNADA a audiência do dia 20/08/ 2026 às 15h, para o dia 17/09/2026, às 15h30 , ref. ao PA SEI 6021.2026/0028459-0 , conforme abaixo:

R.F. 834.968.1 VÍNCULO: 2

CARGO: ASSISTENTE DE SAÚDE - ENFERMAGEM - NÍVEL III

15h30 - STÉFANI REGINA CAMPO DE MENEZES, RF: 823.583.0 ; Lotação: SMADS/ Coordenação de Gestão de Parcerias.

PADRAO: AS16

HOSPITAL MUNICIPAL DR BENEDITO MONTENEGRO ENQUADRAMENTO: 860032 E.H.: 180307000000000

9h30 - SOFIA RODRIGUES DOS SANTOS, RF: 945.621.0 ; Cargo: Auxiliar Técnico de Educação; Lotação: SME/ EMEI JESUÍNA NUNES BARBOSA;

DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência acima redesignada para o dia 17/09/2026, às 15h30.

ADVOGADOS: MAURÍCIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 74.716; JOAQUIM PEDRO GOMES DA ROCHA FERRAZ, OAB/SP 420.612; GUSTAVO PANARELLI RANGEL, OAB/SP 499.940; BENIALDO DONIZETTI MOREIRA, OAB/SP 375.429 e RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA, OAB/SP 232.371

10h15 - RENATA DE DEUS CHAVES, RF: 798.124.4/1 ; Cargo: Diretora de Escola; Lotação: SME/ EMEI JESUÍNA NUNES BARBOSA.

EXPEDIENTE: S/N, FALECEU EM 13/07/2026

DESPACHO : Ciência à defesa, das audiências designadas acima, para o dia 14/09/2026 a partir das 9h30; bem como da munícipe: Edvanea Santos Alves, para o dia 14/09/2026 às 11h.

Procuradoria Geral do Município

ADVOGADOS : ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/ SP 72.320; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 440.282; JACQUELINE FELIX SANTOS DE PAULA, OAB/SP 513.682 e JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA SIMIONI, OAB/SP 506.343

PA SEI 6021.2025/0061043-6 | JOSÉ APARECIDO VENÂNCIO | CPP-111

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -

DESPACHO: Ciência à defesa, das audiências designadas para o dia 23/09/2026 às 14h, 14h45 e 15h30 das testemunhas: ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ; WILLIAM SOUZA ARANTES e GUSTAVO VENANCIO PEÇANHA.

E-MAIL: [email protected]

ADVOGADA: FLAVIA CRISTINA SANCHES, OAB/SP 254.900

PROCED/COMISSÃO 111

Obs:

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento

A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE 111 CITA O(A) SERVIDOR(A) VINICIUS THIMOTHEO FERNANDES, RF 859.838.0/1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3 LOTADO EM SME - CEU EMEF PROFESSOR JOSE REZENDE , PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI 6021.2026/0026239-1 , NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER FALTADO CONSECUTIVAMENTE AO SERVIÇO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE 29/07/2025, FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 04/09/2026, ÀS 14h , QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N°

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável , a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável , a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado; IV - Enviar urgente o email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais para: [email protected] com cópia para

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para:

[email protected] com cópia para [email protected] para contato da CPP-112, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1833, 3396-1876 e 3396-1841.

[email protected] para contato da CPP-111, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones: 3396-1830, 3396-1883 e 3396-1894.

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