DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

453 – São Paulo, 71 (217)

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DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/ 2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

II. Publique-se o item I e prossiga com as demais providências.

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Portaria de Substituição nº 281/2026/SMUL/ CAF

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que o Senhor JOSIANE ALVES PINHEIRO PEREIRA , portador do RG nº 41.xxx.xxx-8 e do CPF nº 360.XXX.XXX-40, segundo suplente do último processo de escolha de conselheiros tutelares de PEDREIRA, substituirá a conselheira Maria da Piedade da Silva Moreira, portadora do RG nº 36.XXX.XXX-5, por motivo de Licença Médica, a partir de 01/09/2026, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais, Expede: Designando a servidora RAQUEL ARAUJO DE JESUS PONTE, RF: 8545294, cargo: ASSESSOR III, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR I , REF: CDA4, da DIVISAO DE CADASTRO E INFORMACOES TERRITORIAIS - DCIT, EH: 291500010000000, da COORDENADORIA DE CONTROLE DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE - CEPEUC, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 08/09/2026 A 25/09/2026 , em substituição ao servidor VITOR GODINHO CORREA DOS SANTOS, RF: 9163565 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Exigida formação completa em nível superior. Decreto 61.593/2022. Portaria de Substituição | Documento: 163763380

Despacho | Documento: 163844305 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CAF DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP

ALTERAÇÃO DE NOME/ESTADO CIVIL RF 734.707.3/2 DE: ANTONIO RODRIGUES COSTA LEAL PARA: ANTONIO RODRIGUES COSTA FILHO

DE: casado

para: DIVORCIADO

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

NÚCLEO DE INGRESSO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

Portaria de Substituição | Documento: 163915180

E-MAIL: [email protected]

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

NÚCLEO DE CONTAGEM DE TEMPO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Portaria de Substituição nº 282/2026/SMUL/ CAF

Despacho de Apostilamento | Documento: 163937986

Expede:

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Designando o servidor ANTONIO HELIO RODRIGUES DE SOUZA, RF: 8787026 , cargo: AAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR I , REF: CDA1, da DIVISAO DE LICITACOES E CONTRATOS - DLC , EH: 291000030000000, da COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CAF, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 20/08/2026 a 29/08/2026 , em substituição ao servidor VITO PANICCI NETO, RF: 7552220 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 2021. Decreto 61.593/2022.

Do processo: 6068.2024/0000053-5

INTERESSADO: JOSE MARCOS PEREIRA DE ARAUJO , Registro Funcional: 532.290.1/1

Expede:

Designando os servidores SIDONIO PACHECO ALVES, RF: 9219447, cargo: AAG e TATIANE MARIA TIBURCIO, RF: 9282564, cargo: AAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III , REF: CDA3, da ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ, EH: 290101000000000, do GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 08/09/2026 A 16/09/2026 E DE 17/09/2026 A 24/09/2026, respectivamente , em substituição a servidora ISABELLA VIOLA SANCHEZ, RF: 9310991 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS .

ASSUNTO: Revisão de Aposentadoria - Apostilamento do Título nº 006/2024 - SMUL

I. À vista dos elementos constantes, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 006/2024 - SMUL , para constar no Item "3 - PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 110% " na Rubrica 167 - Valor dos Proventos: R$ 24.309,22, e não como constou.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296