DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
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479 – São Paulo, 71 (217) ─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── SEI)- Valor R$ 17.763,04 (dezessete mil, setecentos e sessenta e três reais e quatro centavos).
Descrição detalhada do objetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS SEM TERRA DA COHAB JUSCELINO - CEI SOL EMILIO DE OLIVEIRA Conteúdo do despachoI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGMSEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 717/DRE-G/2018-RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO DOS SEM TERRA DA COHAB JUSCELINO - CNPJ 00.077.348/0001-87, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC SOL EMILIO DE OLIVEIRA para o valor de R$ 3.961,04 ( Três mil, novecentos e sessenta e um reais e quatro centavos ), acrescida do IPTU - Fábio Oliveira Silva Schlinkert-Diretor Regional de Educação.
163874185
Data de PublicaçãoExtrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163985478
28/08/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 163988057
PRINCIPAL Número do ContratoTC261/DREIP/DICEU/2026
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163982691
Contratado(a) PRINCIPALBruno Almeida do Nascimento
Tipo de Pessoa Número do ContratoFísica
TC262/DREIP/DICEU/2026
Contratado(a) CPF /CNPJ/ RNECleiton Carlos França de Moraes
XXX.210.028-XX
Anexo I (Número do Documento SEI) Data da Assinatura Tipo de Pessoa163883876
Física
21/08/2026
DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA - EDUCAÇÃO INTEGRAL DICEU
Prazo do Contrato CPF /CNPJ/ RNEXXX.945.448-XX
5
Tipo do Prazo Data da AssinaturaExtrato de Aditamento (NP) | Documento: 163990348
Mês
21/08/2026
PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho) Prazo do Contrato Número do ContratoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Processo SEI nº 6016.2026/0101708-3. Extrato de Termo de Contrato nº TC261/DREIP/DICEU/2026. CONTRATANTE: Diretoria Regional de Educação Ipiranga. CONTRATADO: Bruno Almeida do Nascimento, inscrito no CPF nº XXX.210.028-XX. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Instrutor de Música I para atuar na EMEF Professor Roberto Plinio Colacioppo e na EMEF Duque de Caxias, no que diz respeito ao Programa de Música na RME. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento SME nº 04/2024 - SME/COCEU; Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto nº 62.100/2022 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00 e 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 24/ 08/2026 a 18/12/2026, perfazendo a quantidade estimada de 539 horas. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 35.724,92 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Sra. Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz, RF: 690.442.4/1 - Diretora Regional de Educação e o Sr. Bruno Almeida do Nascimento, CPF: XXX.210.028-XX.
5
TC17/DRE IP/DICEU/2026
Tipo do Prazo Contratado(a)Mês
Marcelo Farias Cardoso
Síntese (Texto do Despacho) Tipo de PessoaDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Processo SEI nº 6016.2026/0101718-0. Extrato de Termo de Contrato nº TC262/DREIP/DICEU/2026. CONTRATANTE: Diretoria Regional de Educação Ipiranga. CONTRATADO: Cleiton Carlos França de Moraes, inscrito no CPF nº XXX.945.448-XX. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Instrutor de Música I para atuar na EMEF Cassiano Ricardo, no que diz respeito ao Programa de Música na RME. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento SME nº 04/2024 - SME/COCEU; Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto nº 62.100/2022 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00 e 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 24/ 08/2026 a 18/12/2026, perfazendo a quantidade estimada de 268 horas. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.763,04 (dezessete mil, setecentos e sessenta e três reais e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Sra. Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz, RF: 690.442.4/1 - Diretora Regional de Educação e o Sr. Cleiton Carlos França de Moraes, CPF: XXX.945.448-XX.
Física
CPF /CNPJ/ RNEXXX.216.058-XX
Data da Assinatura21/08/2026
Prazo do Contrato5
Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho) Data de PublicaçãoExtrato do Termo de Aditamento nº 30/DRE IP/ 2026 ao Termo de Contrato nº 17/DRE IP/2026. Processo Eletrônico nº 6016.2026/0057889-8. Contratante: Diretoria Regional de Educação Ipiranga. Contratado: Marcelo Farias Cardoso, CPF: XXX.216.058-XX. Objeto do Aditamento: Alteração do cronograma de execução das atividades com a inclusão da Unidade Educacional CEU EMEF Presidente Campos Salles ao Termo de Contrato nº TC17/DRE IP/DICEU/2026, a partir de 24/08/
28/08/2026Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
Data de Publicação163984681
28/08/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296