DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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478 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Fabio Oliveira Silva Schlinkert- Diretor Regional de Educação.

com atendimento para 147 crianças sendo 55 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 175.190,61 ( Cento e setenta e cinco mil, cento e noventa reais e sessenta e um centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 29.706,60 ( Vinte e nove mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos ), repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 12.233,05 ( Doze mil, duzentos e trinta e três reais e cinco centavos ) perfazendo o total mensal em R$ 217.130,26 ( Duzentos e dezessete mil, cento e trinta reais e vinte e seis centavos), de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos naDotação Orçamentária 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0 .III - Nos termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa SME Nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Viviani Karina Germano ToniRF 744.761-2 e como Suplente a servidora Léia de Oliveira Silva RF 758.235-8.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Fabio Oliveira Silva Schlinkert- Diretor Regional de Educação.

parceria estão previstos naDotação Orçamentária 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0 .III - Nos termos do art. 20, VII, da IN SME Nº 48/2025 e da manifestação desteDespacho, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Viviani Karina Germano Toni- RF 744.761-2. e como Suplente a servidora Léia de Oliveira SilvaRF: 758.235-8.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Fabio Oliveira Silva Schlinkert- Diretor Regional de Educação.

163877313

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163952662

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

163919539

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163953309

6016.2017/0048297-5

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Aditamento para Aumento da Capacidade de Atendimento com redução de berçário

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESDESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2017/0048297-5CEI MORIAHI - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, IN SME Nº 48/2025 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1258/DRE-G/ 2017-RPP , com o (a) ASSOCIAÇÃO MORIAH, localizado na Rua Tupinambaranas- Nº 19 Bairro: Guaianases- CEP: 08431-310, São Paulo -SP, C.N.P.J. 07.475.642/0001-96, objetivando o Aditamento para Aumento da Capacidade de Atendimento com redução de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI MORIAH, com atendimento para 58 crianças sendo 23 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 83.974,14 ( Oitenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e catorze centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 12.422,76 ( Doze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos ), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 8.094,49 ( Oito mil, noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos ), valor de baixa demanda 20 % R$ 19.279,38 ( Dezenove mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos ) perfazendo o total mensal em R$ 123.770,77 ( Cento e vinte e três mil, setecentos e setenta reais e setenta e sete centavos), de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta

6016.2020/0027367-0

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Aditamento para Aumento da Capacidade de Atendimento

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESDESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2020/0027367-0CEI PRISCILLA TELLES SIQUEIRA BALOTTA DE OLIVEIRA VII - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, IN SME Nº 48/2025, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 112/2020-RPP , com o (a) INSTITUTO AÇÃO E PROTEÇÃO localizado na RUA ALESSO BALDOVINETTI-Nº 230- Bairro: CASA VERDE ALTA- CEP: 02555-000- São Paulo -SP, C.N.P.J. 12.762.025/0001-01 objetivando o Aditamento para Aumento da Capacidade de Atendimento que tem por objeto a manutenção do CEI PRISCILLA TELLES SIQUEIRA BALOTTA DE OLIVEIRA VI

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163953636

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2018/0037954-8

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO

PrincipalModalidade: PARCTermo de colaboração Nº 717/DRE-G/2018-RPP Orgão: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESSecretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/ unidadeSEI Nº 6016.2018/0037954-8 ObjetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296