DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

481 – São Paulo, 71 (217)

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viagens de transporte em ônibus de fretamento, ao valor unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), com fornecimento de veículo, condutor e combustível, por meio da Ata de Registro de Preços nº 41/SME/2025, observada a seguinte distribuição orçamentária: a) R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), correspondentes a 42 viagens, onerando a dotação nº 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.39.00.00; eb) R$ 368.600,00 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), correspondentes a 97 viagens, onerando a dotação nº 16.11.12.368.4027.2.831.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.II Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme cláusula aplicável da Ata e do Edital, contados da publicação desta convocação, assinar o respectivo contrato ou retirar as Notas de Empenho, conforme o caso. No ato, a empresa deverá apresentar a documentação exigida. Os documentos deverão ser entregues junto à DRE-IP/DIAF/Compras e Contratos, por meio eletrônico, pelo e-mail [email protected], ou presencialmente na Rua Leandro Dupret, nº 525, Vila Clementino, São Paulo/SP, no horário das 10h às 16h, em dias úteis. ATA DE R.P. Nº 41/SME/ 2025. Edital de Pregão Eletrônico nº 90032/SME/ 2025, documento SEI nº 162679716. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível, destinado ao transporte de alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino. W.L. TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ nº 04.401.860/0001-98.III. Com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO para fiscalizar e acompanhar a contratação o servidor Fernando da Silva Santos, RF nº 720.976.1/1, e, em caso de impedimento legal, como suplentes, os servidores Elisangela dos Santos Freitas, RF nº 791.617.5/1, e Fabiano Pedrosa Chrisóstomo, RF nº 748.408.9/3, conforme Solicitação SEI nº 163249203. IV. Publique-se e encaminhe-se o presente ao setor contábil para as providências relativas à emissão das Notas de Empenho.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio FerrazDiretora Regional de Educação

Física

Contratação da Empresa W.L. TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 04.401.860/0001-98, por meio do acionamento da ARP 41/SME/2025, 100(cem) viagens de ônibus, para atendimento das unidades escolares.

XXX.410.638-XX

12/08/2026

6016.2026/0100665-0

128

São Paulo - SP

Dia

28/08/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 199 DRE JT DICEU 2026 PROCESSO SEI CREDENCIAMENTO: 6016.2026/0020651-6 PROCESSO SEI CONTRATAÇÃO: 6016.2026/0094411-8 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/ TREMEMBÉCONTRATADO: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS CPF: XXX.410.638-XX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO - PARA O PROGRAMA EXTENSÃO DE JORNADA - CEU JAÇANÃ VALOR POR OFICINA: R$ 56,00VALOR DO CONTRATO: R$ 6048,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA -PROCESSO SEI Nº 6016.2026/ 0100665-0 -Despacho autorizatórioI - À vista dos elementos constantes do processo, autorização em DOC SEI nº 163335464 e em especial na manifestação da Assessoria Jurídica DOC SEI Nº 163597565, e da e da Ata de Registro de Preços nº 41/SME/2025, acostada sob o DOC SEI nº 163252616, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Portaria 5.318/2020 e decreto 62.100/2022, fundamentada pela Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação da Empresa W.L. TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 04.401.860/0001-98, por meio do acionamento da ARP 41/SME/2025, 100(cem) viagens de ônibus, conforme DOC SEI nº 163179093 totalizando R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) para atendimento das unidades educacionais.II - Desta forma, AUTORIZO a emissão das respectivas notas de empenho, onerando as

16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0. SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINSDIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT

21/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

dotações:16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9 valor de R$ 380.000,00.III - Por conseguinte, com fundamento no artigo 117º do Decreto nº 62.100/ 2022, INDICO e DESIGNO os servidores para exercer a fiscalização desta contratação o servidor Délcio da Silveira Filho, RF 723.408-2 e como suplente o servidor Edson Rufino, RF 791.667-1.IV - Após, à DIAF/Finanças para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

163362389

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 163915922

28/08/2026

- UNIDADE SME/DRE IQ PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

1972026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163952763

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS

ELIANE COSTA MARTINS

Física

41/SME/2025

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163362810

XXX.733.248-XX

Não

14/08/2026

1992026

Serviços comuns

96

Transporte e loc. de veículos -viagens de ônibus

EDSON FRANCISCO DOS SANTOS

Tipo de Pessoa

Tipo do Prazo

Dia

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