DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

482 – São Paulo, 71 (217)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 28 de agosto de 2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED Nº 01/2024 de 14/08/2024CONTRATO Nº 197 DRE JT DIPED 2026PROCESSO SEI Nº 6016.2026/ 0081281-5OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATUAR NOS EVENTOS, FORMAÇÕES E REUNIÕES NO DICEU - DRE JT CONTRATANTE: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ -PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOCONTRATADO: ELIANE COSTA MARTINSCPF: 382.733.248-69 VALOR POR HORA: R$ 126,67 VALOR DO CONTRATADO: R$ 2.533,40DOTAÇÃO A SER ONERADA: 16.10.12.367.4027.2861.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0VA REFERENTE À INSS PATRONAL: R$ 506,68DOTAÇÃO A SER ONERADA: 16.10.12.367.4027.2861.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0VA TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.040,08

ORÇAMENTÁRIA:

16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0. SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS. DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO- DRE JT

28/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163364123

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163897988

0082026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163941680

15/SME/2025

Serviços comuns

Contratação de Coffee Break

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break II - Ata de Registro de Preços nº 15/SME/2025

28/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163381806

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163364849

ELIANE COSTA MARTINS

Física

XXX.733.248-XX

6016.2026/0102244-3

São Paulo - SP

28/08/2026

1982026

NICOLE ALMEIDA SOUZA DE JESUS

Física

XXX.100.638-XX

11/08/2026

128

TERMO DE CONTRATO Nº 198 DRE JT DICEU 2026 PROCESSO SEI CREDENCIAMENTO: 6016.2026/0020651-6 PROCESSO SEI CONTRATAÇÃO: 6016.2026/ 0094024-4CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/ TREMEMBÉCONTRATADA:NICOLE ALMEIDA SOUZA DE JESUS CPF: XXX.100.638-XX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRA - PARA O PROGRAMA EXTENSÃO DE JORNADA - CEU JAÇANÃVALOR POR OFICINA: R$56,00VALOR DO CONTRATO: R$ 6440,00 DOTAÇÕES

20/08/026

01

Dia

TERMO DE ADITAMENTO 008 DRE JT DIPED 2026TERMO DE CONTRATO N° 197 DRE JT DIPED 2026PROCESSO SEI N° 6016.2026/ 0081281-5CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANĀ/ TREMEMBÉCONTRATADA: ELIANE COSTA MARTINSCPF:XXX.733.248-XXOBJETO:ADITAME DO CONTRATО DE LIBRAS PARA EVENTOS E FORMAÇÕES DE SERVIÇOS DE INTÉRPRETEVALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 633,22DOTAÇÃO A SER ONERADA: 16.12.12.367.4027.2.861.33903600.00.1.500.9001.0VAL REFERENTE ÀS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS:R$ 126,66 DOTAÇÃO A SER ONERADA: 16.12.12.367.4027.2.861.33904700.00.1.500.9001.0

28/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163897403

6016.2026/0102244-3Diretoria Regional de Educação Jaçanã / TremembéContratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break II - Ata de Registro de Preços nº 15/SME/2025 I- À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, de acordo com o art. 82 e seguintes da Lei 14.133/21 e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/20, AUTORIZO a contratação da Empresa AMBP Promoções e Eventos Empresariais LTDA, CNPJ 08.472.572/0001-85, detentora da Ata de Registro de Preços n° 15/SME/2025, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de 130 (cento e trinta) serviços de Coffee Break, tipo II, no valor individual de 21,91 (vinte e um reais e noventa e um centavos) totalizando R$ 2.848,30 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), para o Encontro Formativo do Programa Entre Nós, com a participação dos (as) Diretores(as) Das Unidades Educacionais das DRES Jaçanã/Tremembé (JT) e Freguesia/Brasilândia (FB), que será realizada no dia 28 de agosto de 2026, no CEU Jaçanã;II- Em consequência, para suportar a despesa decorrente da presente contratação, autorizo a emissão da Nota de Empenho, a onerar a dotação orçamentária nº

16.12.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 2.848,30 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), por meio da Nota de Reserva nº 62.711/2026;III- INDICO E DESIGNO, como gestor desta contratação a servidora Elaine Aparecida de Holanda Pereira, RF: 777.067.7/1 , como fiscal do contrato, Simone Henrique da Silva Guedes, RF: 806.179.3/1, e, como suplente, Rosi Meire da Silva Rodrigues, RF 590.529.0/4;IVPublique-se;VA presente contratação fica condicionada a ausência das pendências descritas na Ata de Registros de Preços;VI- A verificação da documentação ficará sob responsabilidade do Núcleo de Aquisições desta DRE. Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296