DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

483 – São Paulo, 71 (217)

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centavos), a partir de junho de 2026, sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 21.035,53 (vinte e um mil, trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos);II. Em consequência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das notas de Reserva por Transferência nº 34.344/2026 a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0. em R$ 869,75 (oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e Nota Reserva com Transferência nº 34.375/2026 a onerar a dotação 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 referente ao INSS Patronal em R$ 173,95 (cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos);III. Publique - se. Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

Regional de Educação

6016.2026/0060156-3 Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé Apostilamento do contrato nº 33/DRE-JT DICEU/2026 - Contratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 4/2024. I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/21 e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento , referente ao Contrato nº 33/DRE-JT/2026, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão I, ALMIR MARIA LIMA para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 66,28 (sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), a partir de junho de 2026, sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 24.859,40 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos);II. Em consequência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das notas de Reserva por Transferência nº 34.344/2026 a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº

163940279

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163947937

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

163943240

6016.2017/0058788-2

28/08/2026

Aditamento de Parceria

Outras (NP) | Documento: 163937358

Aditamento de Parceria. Alteração do valor locatício. Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores.

16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0.1 em R$ 663,52 (seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e Nota Reserva com Transferência nº 34.375/2026 a onerar a dotação 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 referente ao INSS Patronal em R$ 132,70 (cento e trinta e dois reais e setenta centavos);III. Publique - se. Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

38/DRE-JT/2026

6016.2017/0058788-2DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉAditamento de Parceria. Alteração do valor locatício. Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores. I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a OSC " ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL IDEIA SOLIDÁRIA", CNPJ nº 02.262.227/0001-30, mantenedora do CEI EDITE FERNANDES, para alteração do valor locatício a partir de 01/09/2026 para R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais);II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3350.3900.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, por meio da Nota de Reserva nº. 1.122/2026;III. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.IV. A documentação exigida pela Portaria SME 48/2025, inclusive as certidões negativas e certificado de regularidade, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.V. Remeta-se ao Setor de Contabilidade da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes". Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

6016.2026/0060191-1 Diretoria Regional de Educação Jaçanã/TremembéContratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21, e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento, referente ao Contrato nº 38/DREJT/2026, por meio do Edital de Credenciamento SME 04/2024, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, FLÁVIO ANDERSON DA SILVA para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 55,24 (cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$20.877,16 (vinte mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos) a partir junho de 2026;II. Em conseqüência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das Notas de Reserva com Transferência nº 34.344/ 2026, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.3600.00.1.500.9001.0 em R$ 711,38 (setecentos e onze reais e trinta e oito centavos) e referente ao INSS Patronal, autorizo a emissão da Nota de Reserva com Transferência nº 34.375/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentário: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.4700.00.1.500.9001.0 em R$142,28 (cento e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos);III. Publique - se; Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

163948964

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163943858

37/DRE-JT/2026

6016.2026/0060190-3Diretoria Regional de Educação Jaçanã/TremembéApostilamento do contrato nº 37/DRE-JT /2026 - Contratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 4/2024. I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21 e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento , referente ao Contrato nº 37/DREJT/2026, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão II, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, BOAZ DOS SANTOS SOUZA para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 55,24 (cinquenta e cinco reais e vinte e quatro

163945509

Outras (NP) | Documento: 163948731

163936867

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