DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

484 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163938133

6016.2026/0060192-0Diretoria Regional de Educação Jaçanã/TremembéContratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21 e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento, referente ao Contrato nº 39/DREJT/2026, por meio do Edital de Credenciamento SME 04/2024, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, FLÁVIO ANDERSON DA SILVA para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 55,24 (cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 20.877,16 (vinte mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos) a partir de junho de 2026;II. Em conseqüência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das Notas de Reserva com Transferência nº 34.344/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.3600.00.1.500.9001.0 em R$ 711,38 (setecentos e onze reais e trinta e oito centavos) e referente ao INSS Patronal, autorizo a emissão da Nota de Reserva com Transferência nº 34.375/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentário: nº

16.10.12.368.4027.4.303.3390.4700.00.1.500.9001.0 em R$142,28 (cento e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos);III. Publique - se; Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163946444

6016.2026/0060199-7Diretoria Regional de Educação Jaçanã/TremembéAssunto: Contratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024.I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo,

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nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/21 e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento, referente ao Contrato nº 46/DRE-JT/2026, por meio do Edital de Credenciamento SME 04/2024, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, LUIS RENATO DOMICIANO DE SOUSA para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 55,24 (cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 21.035,53 (vinte e um mil, trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) a partir de junho de 2026;II. Em consequência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das Notas de Reserva com Transferência nº 34.344/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.3600.00.1.500.9001.0 em R$ 869,75 (oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e referente ao INSS Patronal, autorizo a emissão da Nota de Reserva com Transferência nº 34.375/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentário: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.4700.00.1.500.9001.0 em R$ 173,95 (cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos);III. Publique - se; Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

16.10.12.368.4027.4.303.3390.3600.00.1.500.9001.0 em R$ 869,75 (oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e referente ao INSS Patronal, autorizo a emissão da Nota de Reserva com Transferência nº 34.375/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentário: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.4700.00.1.500.9001.0 em R$ 173,95 (cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos);III. Publique - se; Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163944860

52/DRE-JT/2026

6016.2026/0060209-8Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé Apostilamento do contrato nº 52/DRE-JT/2026 - Contratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024.I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21 , e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento , referente ao Contrato nº 52/ DRE-JT/2026, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão II, ODUVALDO LAS CASAS MIQUEIA RODRIGUES para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 55,24 (cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), a partir de junho de 2026, sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 21.035,53 (vinte e um mil, trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos);II. Em consequência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das notas de Reserva por Transferência nº 34.344/2026 a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0.1 em R$ 869,75 (oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e Nota Reserva com Transferência nº 34.375/2026 a onerar a dotação nº 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 referente ao INSS Patronal em R$ 173,95 (cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos);III. Publique - se. Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

163942703

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163942234

47/DRE-JT/2026

6016.2026/0060201-2Diretoria Regional de Educação Jaçanã/TremembéContratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024. I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21 e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento, referente ao Contrato nº 47/DREJT/2026, por meio do Edital de Credenciamento SME 04/2024, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, LUIS RENATO DOMICIANO DE SOUSA para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 55,24 (cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 21.035,53 (vinte e um mil, trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) a partir de junho de 2026;II. Em consequência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das Notas de Reserva com Transferência nº 34.344/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº

163939595

28/08/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296