DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

485 – São Paulo, 71 (217)

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SME 04/2024, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, VINICIUS SOUZA PATRÍCIO para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 55,24 (cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 21.035,53 (vinte e um mil, trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) a partir de junho de 2026;II. Em consequência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das Notas de Reserva com Transferência nº 34.344/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.3600.00.1.500.9001.0 em R$ 869,75 (oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e referente ao INSS Patronal, autorizo a emissão da Nota de Reserva com Transferência nº 34.375/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentário: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.4700.00.1.500.9001.0 em R$ 173,95 (cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos);III. Publique - se; Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

16.10.12.368.4027.4.303.3390.4700.00.1.500.9001.0 em R$ 173,95 (cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); III. Publique - se; Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

6016.2026/0060210-1Diretoria Regional de Educação Jaçanã/TremembéApostilamento do contrato nº 53/DRE-JT/2026 - Contratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024. I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21 e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento , referente ao Contrato nº 53/DREJT/2026, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão II, ODUVALDO LAS CASAS MIQUEIA RODRIGUES para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 55,24 (cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), a partir de junho de 2026, sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 21.035,53 (vinte e um mil, trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos);II. Em consequência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das notas de Reserva por Transferência nº 34.344/2026 a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0.1 em R$ 869,75 (oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e Nota Reserva com Transferência nº 34.375/2026 a onerar a dotação 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 referente ao INSS Patronal em R$ 173,95 (cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) ;III. Publique - se. Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

28/08/2026

6016.2026/0078111-1 Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé Apostilamento do contrato nº 144/DRE-JT/2026 - Contratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 4/2024. I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21, e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento , referente ao Contrato nº 144/DREJT/2026, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, ENZO BETIOLI BIANCHINI para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 55,24 (cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), a partir de junho/2026, sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 16.792,96 (dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos);II. Em conseqüência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das notas de Reserva por Transferência nº 34.344/2026 a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 em R$ 744,80 (setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) e Nota Reserva com Transferência nº 34.375/2026 a onerar a dotação orçamentária nº. 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 referente ao INSS Patronal em R$148,96 (cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos);III. Publique - se.Suelen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163946210

55/DRE-JT/2026

6016.2026/0060214-4Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé Contratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 4/2024. I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21 e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento, referente ao Contrato nº 55/DREJT/2026, por meio do Edital de Credenciamento SME 04/2024, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, VINICIUS SOUZA PATRÍCIO para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 55,24 (cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 21.035,53 (vinte e um mil, trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) a partir de junho de 2026;II. Em consequência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das Notas de Reserva com Transferência nº 34.344/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.3600.00.1.500.9001.0 em R$ 869,75 (oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e referente ao INSS Patronal, autorizo a emissão da Nota de Reserva com Transferência nº 34.375/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentário: nº

28/08/2026

54/DRE-JT2026

6016.2026/0060211-0Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé Contratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024. I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21 e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento, referente ao Contrato nº 54/DREJT/2026, por meio do Edital de Credenciamento

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163938664

143/DRE-JT/2026

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