DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

486 – São Paulo, 71 (217)

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a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa "DEA", nos moldes do que estabelece o artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, já atestado no DOC, dias 29/07/2026 e 05/08/2026.

6016.2026/0078113-8Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé Contratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21, e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento, referente ao Contrato nº 143/DREJT/2026, por meio do Edital de Credenciamento SME 04/2024, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, ENZO BETIOLI BIANCHINI para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 55,24 (cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 16.792,96 (dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), a partir de junho de 2026;II. Em conseqüência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das Notas de Reserva com Transferência nº 34.344/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.3600.00.1.500.9001.0 em R$ 744,80 (setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) e referente ao INSS Patronal, autorizo a emissão da Nota de Reserva com Transferência nº 34.375/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentário: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.4700.00.1.500.9001.0 em R$ 148,96 (cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos);III. Publique - se; Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

São Paulo, 26 de agosto de 2026. Processo nº 6016.2026/0090493-0Interessado: Associação Beneficente Espera por uma Vida Melhor - CEI Flor do Amanhã II - Temo de Colaboração nº 21/ 2022-RPP - CNPJ: 07.278.862/0001-20Assunto: Pagamento Indenizatório - Repasse a menor no valor da locação mensal (Período Realização da despesa 01/12/2025 a 31/12/2025) DESPACHO: I - À vista dos elementos contidos no presente exercício das atribuições a mim conferidas pelo Título de Nomeação nº 35, Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020 e alterações, Decreto nº 44.891/2004, em especial, o Parecer SME/AJ de 16/09/2025 (doc. SEI nº 163864612), as publicações no DOC de 29/07/ 2026 página nº 381 e DOC de 05/08/2026 página nº 387 - doc. SEI nºs (162720987 e 162722240), Decreto nº 64.904/2026, AUTORIZO, a emissão da nota de empenho no valor total de R$ 2.810,86 (dois mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos) relativo ao pagamento indenizatório, referente às despesas havidas com o repasse valor mensal a menor (Período Realização da despesa 01/12/2025 a 31/12/2025), Entidade Associação Beneficente Espera por uma Vida Melhor - CEI Flor do Amanhã II - Temo de Colaboração nº 21/2022-RPP - CNPJ: 07.278.862/0001-20, visando o atendimento a Despesas de Exercícios Anteriores na dotação 16.20.12.365.4028.2.828.3350.9200.00.1.500.9001.1, nota de reserva nº 62.757/2026 - doc. SEI nºs (163860261 e 163860430). II - Designo como fiscal a servidora Lilian Aparecida Fernandes Balbino RF. 703.655.8.V1 - S.T.E - Gestora de Parcerias II - PUBLIQUE-SE. III - Após, DIAF/Contabilidade/ DRE-MP para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

Comunicado (NP) | Documento: 163934951

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMAROPROCESSO SEI Nº:6016.2025/ 0141946-5CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇOUASG: 925199MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA N° 925199-16OBJETO: Aquisição de Bandeiras COMUNICADOA Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço valor na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021, da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N° 67/2021, e do DECRETO MUNICIPAL N° 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento do item, conforme especificações técnicas do Termo de Referência que poderá ser obtido através do documento doc.SEI n°163444010 a dispensa eletrônica ocorrerá no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASGOV) através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. Data e hora da disputa 02/09/2026 às 8:30 horas. Lei 14.133/ 2021, Art. 75, II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;

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28/08/2026

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163915300

Outras (NP) | Documento: 163981992

Cancelamento Parcial das Notas de Reserva e Empenho - 2026

28/08/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163982820

09/SME/2024

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2026/0090493-0

Empenhamento da Despesa de Exercícios Anteriores

Despacho de regularidade de procedimento para

EMPRESA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , CNPJ 00.482.840/ 0001-38INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação Pirituba/JaraguáASSUNTO: Cancelamento Parcial das Notas de Reserva e Empenho - 2026 - TC 242/DRE PJ/2023 RETIFICAÇÃO - DESPACHO:No Despacho (162958249), publicado na página 405 em 17/08/ 2026:onde se lê - NR nº 10480/2026 - R$ 15.099,95 (quinze mil noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)- NE nº 6347/2026 - R$ 15.099,95 (quinze mil noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)leia-se - NE nº 10480/2026 - R$ 15.099,95 (quinze mil noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)- NR nº 6347/2026 - R$ 15.099,95 (quinze mil noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) WAGNER BARBOSA DE LIMADIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Materiais e equipamentos

HIGIENE E TOUCADOR

Rolos de lençol hospitalar descartável.

6016.2026/0092710-8

São Paulo - SP

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