Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 487

DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

487 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Data da Publicação

28/08/2026

com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria, através do CEI AMOR PERFEITO.

163864412

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163862496

Texto do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO (DRE-SA)Processo: nº 6016.2026/ 0092710-8Assunto: Aquisição de 6.640 (seis mil seiscentos e quarenta) rolos de lençol hospitalar descartável. DESPACHO: I- À vista dos elementos contantes no presente administrativo, e ainda, o parecer da Assessoria Jurídica desta DRE em doc. SEI nº 163863687, nos termos do inciso I do Artigo 28 e demais pertinentes da Lei 14.133/21 c/c Decreto 62.100/22, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5318/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação da empresa SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 34.686.134/001-20, visando a aquisição de aquisição de 6.640 (seis mil seiscentos e quarenta) rolos de lençol hospitalar descartável, com dimensões de 50 m x 70 cm, na cor branca, visando o atendimento de estudantes nas Unidades Escolares sob a jurisdição desta Diretoria Regional de Educação Santo Amaro (DRE-SA), por meio de Pregão Eletrônico nº 90016/SME/2024, através da ATA de RP nº 09/SME/2024, conforme quantitativos e especificação técnica dispostas em doc. SEI nº 163823454, no valor total de R$ 58.432,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais). II- Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, por meio do extrato de reserva nº 59.103 de 14/08/2026, a onerar a dotação orçamentária: 16.00.16.18.12.365.4028.4.360.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Doc. SEI nº 163134643. III- Publique-se. IV- Após, a SME/DRE-SA/DIAF/Aquisições para adoção das medidas subsequentes. São Paulo, 27 de agosto de 2026. Carolina Nogueira Droga Diretora Regional de Educação

Arquivo (Número do documento SEI)

163866970

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163865323

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Santo Amaro.

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUIÇÃO AQUARELA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

03.978.010/0001-94

Objeto do Aditamento

ADEQUAÇÃO DE DEMANDA, COM O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E O AUMENTO DA CAPACIDADE DE BERÇÁRIO.

Dotação orçamentária

12.365.4028.2.828

Nota de Empenho

87167

Natureza da Despesa

Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

23/01/2026

Data de Fim

22/01/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

23/01/2026

Data de Fim

22/01/2031

PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0075862-5

Número do contrato

66/DRE-SA/2021 - RPP

Número do Termo Aditivo

4799/DRE-SA/2026 - RPP

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria, através do CEI VO MARIA.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Santo Amaro.

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

55.050.546/0001-49

Objeto do Aditamento

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA, A PARTIR DE 01/08/2026, ADEQUAÇÃO DA DEMANDA, COM A REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE BERÇÁRIO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO, A PARTIR DE 02/08/2026, E ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUARTA E SÉTIMA DO TERMO DE COLABORAÇÃO.

Dotação orçamentária

12.365.4028.2.828

6016.2021/0005250-1

Número do contrato

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Nota de Empenho

13324

23/DRE-SA/2021 - RPP

Fundamento Legal Natureza da Despesa Número do Termo Aditivo

4936/DRE-SA/2026 - RPP

Objeto do Contrato

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

24/08/2026

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo

Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Início

01/08/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296