DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

492 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Jurídica

00.360.305/0001-04

25/08/2026

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Mês

Processo Eletrônico nº 7910.2025/0000448-5. Secretaria Municipal da Fazenda. Instrumento de Rerratificação ao Contrato de Empréstimo nº 0639.296-01/25, celebrado entre o Município de São Paulo e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Saneamento para Todos. Retifica-se a Cláusula Primeira - Objeto, Item 1, Subitem 1.2, do contrato datado de 06/05/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "1.2 - O TOMADOR do presente financiamento encontra-se devidamente autorizado, quanto à verificação dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito, na forma do art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 2000, conforme Ofício Circular SEI nº 759/2026/MF, de 30/04/2026". Ficam ratificadas as demais cláusulas, termos e condições do instrumento original, passando a rerratificação a integrá-lo para que juntos produzam um só efeito.

28/08/2026

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Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 262/2026/SMSProcesso nº 6018.2026/ 0002047-2 I. Informamos que foi concluído

processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 163953498, HOMOLOGADO pela Autoridade Competente em Documento SEI nº 163953597, destinado a AQUISIÇÃO DE POLTRONA HOSPITALAR, para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações, pela Pregoeira Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio, da Secretaria Municipal da Saúde. II. Após, encaminhe-se os autos à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO.

28/08/2026

DESPACHO HOMOLOGATÓRIOI. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2026/0002047-2, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO: II. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o Pregão eletrônico nº 262/2026/ SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE POLTRONA HOSPITALAR, para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde, processado pela 1ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, que adjudicou à HERVAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS, COLCHÕES E ESPUMAS LTDA, CNPJ : 16.670.753/0001-44, o ITEM 01 (Poltrona Hospitalar), QUANTIDADE: 26 ao preço unitário de R$ 1.799,00 (um mil setecentos e noventa e nove reais) valor total R$ 46.774,00 (quarenta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais), por apresentar o menor preço, possuír parecer técnico favorável e por atender aos demais requisitos do edital. III. Para fins de atendimento aos requisitos administrativos: Dotação orçamentária:84.10.10.302.4016.2.507.44905200.03.2. Prazo de realização da despesa:Conforme disposto no edital e demais documentos do processo. Fiscal do contrato: 1. Gestor do Convênio:Valfredo Oliveira da Silva - RF: 706.892.1/42. Fiscal do Convênio:Vilma Miron Matos Magalhães - RF: 655.947.6/1 IV. PUBLIQUE-SE. V. A seguir, à SMS/ CFO/RES. E EMP./EMPENHO, para adoção das providências cabíveis" VI. RATIFICO os demais termos da referida homologação. VII. PUBLIQUESE.

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo n°. 6018.2026/0070009-0, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, inciso I, do Decreto n°. 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e ainda em face da competência delegada pelas Portarias nº 727/2018-SMS.G e 401/2021-SMS.G, e considerando o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 274/ 2026/SMS.G, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE OLIGONUCLEOTÍDEOS (PRIMERS) E SONDAS, processado pela Pregoeira MARIA HELENA GOMES DE ORNELAS OTÁVIO da 1ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/2025-SMS.G, que julgou sob o critério menor preço, DECIDO: II. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, à empresa BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.432.257/0001-71, os ITENS 02 e 03.conforme segue: ITEM 02 (SONDA PARA DETECÇÃO POR PCR EM TEMPO REAL): Produtos essenciais utilizados para a detecção e quantificação de DNA nas reações de PCR em tempo real (qPCR) para o diagnóstico molecular, vigilância entomovirológica e vigilância epidemiológica de diversas doenças como Dengue, Chikungunya, Zika, Oropouche, Febre Amarela, Esporotricose e demais doenças de importância em saúde pública nos setores de Virologia e Micologia do NLabZoo, quantidade: 23 pelo valor unitário de R$ 2.148,20 (dois mil cento e quarenta e oito reais e vinte centavos) e valor total de R$ 49.408,60 (quarenta e nove mil quatrocentos e oito reais e sessenta centavos); ITEM 03 (OLIGONUCLEOTÍDEOS): Produtos essenciais utilizados para a detecção de DNA nas reações de PCR convencional para o diagnósticos e vigilância de diversas doenças, como: leishmaniose, febre maculosa brasileira, histoplasmose, criptococose, angiostrongilíases e larva migrans cutânea (LMC), quantidade 05, pelo valor unitário de R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais) e valor total de R$ 1.235,00 (um mil duzentos e trinta e cinco reais), por apresentarem os menores preços, possuírem parecer técnico favorável e por atenderem aos demais requisitos do Edital. III. DECLARAR FRACASSADO o ITEM 01 (OLIGONUCLEOTÍDEOS PARA PCR EM TEMPO REAL): Produtos essenciais utilizados para iniciar as reações de amplificação e detecção de DNA nas reações de PCR em tempo real (qPCR) para o diagnóstico molecular, vigilância entomovirológica e vigilância epidemiológica diversas doenças como Dengue, Chikungunya, Zika, Oropouche, Febre Amarela, Esporotricose e demais doenças de importância em saúde pública nos setores de Virologia e Micologia do NLabZoo, visto desclassificação de todas as propostas apresentadas. IV. PRAZOS DE ENTREGA: Após o recebimento da Nota de Empenho, a Contratada terá prazo de entrega de até 30 (trinta) dias corridos para produtos nacionais e até 90 (noventa) dias corridos para produtos importados. V. INDICO os servidores abaixo para atuarem como fiscais do contrato:DVZ/NLABZOO - Lilian Dias Orico Suzuki 778.902-5 [email protected] Telefone: 2974-7852DVZ/NLABZOO Adriana Araujo Reis Menezes 806.435.1 [email protected] Telefone: 2974.7916DVZ/NLABZOO Juliana Amorim Conselheiro 784.735.1 [email protected] v.br Telefone: 2974-7916DVZ/NLABZOO Ana Paula de Arruda G. Kataoka 732.422.7 [email protected] r Telefone: 2974-7839. VI. As aquisições onerarão a dotação orçamentária nº 84.10.10.304.4015.2.522.33903000.03.2.621.0730.1. VII. PUBLIQUE-SE. VIII. A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO, para adoção das providências

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296