DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

498 – São Paulo, 71 (217)

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APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163903054

853/2025-SMS.G

Materiais e equipamentos

consumo

Item 01 - 40 unidades de sonda endotraqueal, com balao, radiopaco, descartavel, esteril - nr. 3,0; Item 02 - 40 unidades de sonda endotraqueal, com balao, radiopaco, descartavel, esteril - nr. 3,5; Item 03 - 40 unidades de sonda endotraqueal, com balao, radiopaco, descartavel, esteril - nr. 5,5; Item 05 - 40 unidades de sonda endotraqueal, com balao, radiopaco, descartavel, esteril - nr. 9,0

6018.2026/0083802-5

São Paulo - SP

subsequente ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à detentora; O material deverá ser entregue no Almoxarifado da Divisão de Vigilância de Zoonoses, Rua Santa Eulália, 86 Santana, São Paulo/SP - CEP: 02031-020, entrada de veículos pela Portaria 2, Avenida Santos Dumont, s/n, ao lado do Teatro Alfredo Mesquita. Horário de atendimento e recebimento de materiais: de 2ª a 6ª feira (exceto feriados) das 9h00 às 15h00.V - Dotação orçamentária (artigo 9º, inciso IV): A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 62.699/2026 (SEI nº 163841782).VI - Gestão e fiscalização (artigo 9º, inciso VII): Nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica designada como fiscal Graziela Habib Nardi Rossi, RF nº806.946.8.VII - Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho.

163844906

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163903124

168/2026

Sim

visa atender às necessidades do Programa Municipal de Controle de Arboviroses (PMARBO), da Divisão de Vigilância de Zoonoses - COVISA.II - PRAZO DE ENTREGA: até 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho.III - LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Divisão de Vigilância de Zoonoses, Avenida Santos Dumont, s/n - DVZ Portaria 2 (logo após o Teatro Alfredo Mesquita, altura do nº 1.770), Santana, São Paulo/SP, CEP 02031-020.Horário: de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 9h às 15h. Telefones: (11) 2974-7846 / 2974-7847.IV - FISCAL DA CONTRATAÇÃO: Carina Araki de Freitas, RF 783.306.7.V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da contratação, no valor total de R$ 5.685,00, onerará a dotação orçamentária nº 84.00.84.10.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.02.2.600.11 conforme Nota de Reserva com Transferência nº 52.672/2026.VI - Designo a servidora a servidora Izis Zumyara Mirvana D?Amico, RF 831.685.6, para promover a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 168/2026 no sistema Compras.gov.VII - PUBLIQUE-SE.VIII - Encaminhese à SMS/COVISA/DAF/NLICIT para promover a adjudicação e homologação no sistema Compras.gov. Em seguida, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO para emissão da Nota de Empenho em favor da contratada, devendo constar as especificações da requisição de material e as demais condições estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso da Dispensa Eletrônica.

163858183

DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Materiais e equipamentos

28/08/2026

Descrição da natureza

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163685124

I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6018.2026/0083802-5, no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a contratação da empresa GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.685.436/0001-55, detentora da Ata de Registro de Preços nº 853/2025-SMS.G, para o fornecimento de bens de consumo.II - Objeto (artigo 9º, inciso II): Aquisição, por meio de ata de registro de preços, de : Item 01 - 40 unidades de sonda endotraqueal, com balao, radiopaco, descartavel, esteril - nr. 3,0; Item 02 - 40 unidades de sonda endotraqueal, com balao, radiopaco, descartavel, esteril - nr. 3,5; Item 03 - 40 unidades de sonda endotraqueal, com balao, radiopaco, descartavel, esteril - nr. 5,5; Item 05 - 40 unidades de sonda endotraqueal, com balao, radiopaco, descartavel, esteril - nr. 9,0; A aquisição destina-se às ações de manejo adequado das vias aéreas dos pacientes animais atendidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), conforme Requisição de Material SEI nº 163363783.III - Valor e quantitativo (artigo 9º, inciso III): O valor unitário é de R$ 4,7500 , totalizando R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), correspondente ao fornecimento de 160 (cento e sessenta) unidades, conforme proposta comercial e Ata de Registro de Preços.IV - Prazo e local de execução (artigo 9º, inciso V): O prazo máximo para entrega será de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil

consumo

300 (trezentas) unidades de Caixa Plástica Organizadora com 28 compartimentos, com tampa e divisórias removíveis

6018.2026/0066872-3

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes no Processo nº 6018.2026/0066872-3 e no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 168/2026 (UASG 925003) e AUTORIZO a contratação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa:TUGURIO EGIDE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.678.039/0001-63, para o fornecimento de 300 (trezentas) unidades de Caixa Plástica Organizadora com 28 compartimentos, com tampa e divisórias removíveis, pelo valor unitário de R$ 18,95, perfazendo o valor total de R$ 5.685,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais).A contratação

Contrato de Gestão

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

2015-0.239.133-0

169/2026

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE ERMELINO MATARAZZO.

PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DASAÚDE.

SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI-SP

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