DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

499 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

61.687.356/0001-30

PLANO ORÇAMENTÁRIO E PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS - PLANO DE CONTINGÊNCIA

16/03/2026

16/03/2027

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS

Portaria nº 035/2024 SMS.G e suas prorrogações.

24/08/2026

GESTÃO DE CONTRATOS

Despacho Autorização

I - 6018.2017/0006397-3 - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685, de 13 de agosto de 2020, Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, e nos termos do Artigo 55, III da Lei Federal 8.666/1993 e suas atualizações e art 3º da Lei 10.192/2001, Decreto n° 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, AUTORIZO, a aplicação do reajuste contratual de 3,602% através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, a partir de 01/07/2026, mês de referência JULHO, ao contrato de locação do imóvel situado à Rua Oscar Pinheiros Coelho, 287 - Caxingui - nesta Capital, de propriedade do Sr. Cristiano Emilio Schulz e e Augusto Francisco Schulz, já qualificados no processo em epígrafe, onde se encontra instalada a unidade de saúde CAPS Adulto Butantã, pertencente a esta Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, em virtude do proprietário não abrir mão do referido reajuste (documento SEI nº 153850512). II - O Valor mensal do contrato fica em R$ 14.446,62 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) e o valor total contratual em R$

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

43.339,86 (quarenta e três mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), e o valor do reajuste devido para o período de 01/07/2026 a 29/ 07/2026 é de R$ 485,49 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), onerando a dotação orçamentária 84.27.10.301.4015.2.520.3.3.90.36.00 Fonte de Recurso 00.1.500.9001.0. III - AUTORIZO, ainda, a emissão da Nota de Empenho nos valores correspondentes as despesas com a aplicação do índice de reajuste contratual. IV - PUBLIQUE-SE. V - ENCAMINHE-SE a seguir a Contabilidade para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento ao Departamento de Contratos para elaboração do Termo de Apostilamento.

empresa CTE - SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 23.034.526/ 0001-98, de prestação de serviços de Prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de transporte de cargo tipo VUC, incluindo 01 (um) condutor e 01 (um) ajudante, para transporte de bens permanentes e materiais inservíveis entre as Unidades Administrativas da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, em razão da manifestação da contratada (documento SEI nº 153387771). II - O valor unitário de cada diária passa a ser de R$ 1.392,58 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), e o valor total estimativo contratual após a aplicação do reajuste passa ser de R$ 104.443,50 (cento e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.27.10.122.4001.2.100.3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 00.1.500.9001.0. III - AUTORIZO a emissão dos valores para cobrir as despesas com a aplicação do índice de reajuste contratual, assim como o cancelamento do saldo não utilizado. IV - PUBLIQUE-SE.V - ENCAMINHE-SE a seguir a Contabilidade para a emissão da Nota de Empenho para cobrir as despesas.

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163930045

Termo de Recebimento Definitivo

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163931056

EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVOPROCESSO Nº 6018.2021/ 0017107-2CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTECONTRATADA: E- SERVICE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELITERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº: 003/CRSO/2021VIGÊNCIA: 03/05/2021 a 29/10/ 2021

Despacho Autorização

I - 6018.2024/0102657-8 - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685, de 13 de agosto de 2020, Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, e nos termos do artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações, Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, e, em especial, a manifestação da SMS/CRS-O/AJ (documento SEI nº 163911517), AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 006/CRSO/2025 (documento SEI nº 144608042), pelo prazo de 12 (doze) meses, durante o período de 20/11/2026 a 20/11/2027, firmado com a empresa GRAND TECH ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.295.239/0001- 49, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 02 (DUAS) PLATAFORMAS VERTICAIS, instalados na SEDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE e CAPS PERDIZES, cuja obrigação do fornecedor consistirá em prover serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças e componentes originais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de atendimentos de chamadas de emergência, de forma a manter o equipamento em perfeito estado de funcionamento e segurança; e REGULARIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO A SMUL DA PMSP para o equipamento instalado no CAPS PERDIZES, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I do Edital.II - O valor mensal do presente contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais) e o valor total contratual é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme demonstrativo de cálculos em documento SEI nº

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163930664

Despacho Autorização

I - 6018.2022/0102559-4 - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685, de 13 de agosto de 2020, Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, e nos termos do Artigo 92, V da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações, Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, e, em especial, a manifestação da SMS/CRS-O/AJ (documento SEI nº 156827106), AUTORIZO a aplicação do índice de REAJUSTE de preços, no percentual de 3,602%, a partir de 25/07/2026, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, mês de referência JULHO, do Termo de Contrato nº 012/CRS-O/2023 (documento SEI nº 088223165), firmado com a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296