DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

500 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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163729997, onerando a dotação orçamentária nº 84.27.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: 1.500.9001.0.III - O índice de reajuste devido será calculado e aplicado a partir de 30/ 09/2026, após a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, mês de referência/ SETEMBRO.IV - AUTORIZO, ainda, a emissão da Nota de Empenho nos valores correspondentes à despesa, bem como, se for o caso, o cancelamento do saldo não utilizado.V - PUBLIQUE-SE.VI - ENCAMINHE-SE a seguir a Contabilidade para a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente às despesas elencadas.

28/08/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163932523

52/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Mobiliario

Aquisição de cadeiras para escritório.

6018.2026/0089926-1

São Paulo - SP

28/08/2026

Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos constantes do processo n. 6018.2026/0089926-1 e no uso das atribuições a mim conferidas através da Portaria n. 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de acordo o artigo 56, do Decreto Municipal n. 62.100/2022, HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica n. 52/2026, que tratou da aquisição de cadeiras para escritório, e ADJUDICO o objeto (itens 1, 2 e 3) à empresa OMC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n. 57.398.917/0001-03, pelo valor total de R$ 21.553,00 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais), conforme proposta de doc. SEI 163499983. II- AUTORIZO, outrossim, o empenho

dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações orçamentárias n. 84.00.84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.17 84.00.84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.17

e 84.00.84.10.10.302.4016.2.507.4.4.90.52.00.02.2.601.17 do orçamento vigente.

163777354

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163914315

014/CRSSUL/2025

RP DESENTUPIDORA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA

Jurídica

29.161.710/0001-85

24/08/2026

24

Mês

TERMO ADITIVO Nº 004/CRS-SUL/2026 // TERMO DE CONTRATO Nº 014/CRSSUL/2025 // PROCESSO: 6018.2024/0084148-0 // PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025-CRS/SUL // OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos, nas dependências internas e externas das unidades que fazem parte da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital. // CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Coordenadoria Regional de Saúde Sul (CRSSUL) // CONTRATADA: RP DESENTUPIDORA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA // OBJETO DO ADITIVO: Exclusão da prestação dos serviços nas unidades Cecco Santo Amaro, Caps III Adulto Capela do Socorro, UBS Jd República, UBS Jd Castro Alves e AMA Jd Castro Alves a partir de 24/08/2026, perfazendo um decréscimo contratual no percentual de aproximadamente -3,0252% // VALOR SEMESTRAL DO CONTRATO: R$ 52.756,55 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) // DOTAÇÃO A SER ONERADA: 84.00.84.24.10.301.4015.2520.3.3.90.39.00.00.1.500.900

28/08/2026

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 163995371

Adjudicação e Homologação

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 160637627) DO PROCESSO 6018.2026/0036393-0 - I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da Divisão de Administração e Finanças e Assessoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 32/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, para realização de serviço de adesivagem veicular, para atender demandas das unidades de saúde vinculadas à esta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, conforme Requisição SEI 154275915, da pessoa jurídica de direito privado: REFILY PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 53.162.689/0001-17 (SEI 160409182): o Item 01 - Serviço de adesivagem veicular, pelo valor total de R$ 1.995,84 (um mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), sendo o prazo de realização do serviço: 30 (trinta) dias corridos após a retirada da nota de empenho;II. AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 34.108/2026, condicionado à apresentação, pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis para formalização da contratações, devendo constar no Anexo as disposições relativas às penalidades aplicáveis em caso de descumprimento e inadimplemento, conforme disposto no item 8 - Infrações e Sanções Administrativas do Aviso de Dispensa de Licitação, sem prejuízo das sanções administrativas e penais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/22;III. DESIGNO a servidora Renata Spinelli Vaz Lobo - RF nº 806.948.4, como fiscal do ajuste, e o servidor Vinicius Dantas dos Santos - RF nº 893.325.1, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;V. A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM._______

160637627

28/08/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296