DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

505 – São Paulo, 71 (217)

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Transmitidas por Vetores (LABZOO), da Divisão de Vigilância em Zoonoses, Coordenação de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Objeto do aditamento: supressão do equipamento incubadora de co², item 02 de termo de referência, a partir de 01/04/2026. Valor Mensal da Supressão: R$ 1.142,00 (mil cento e quarenta e dois reais), Valor Mensal Após Supressão: R$ 14.846,00 (quatorze mil oitocentos e quarenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 84.00.84.22.10.304.3003.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.90

especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: Quantidade: 120 LATA C/ 400G de FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM PÓ NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA COM HMB E FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 760/ 2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNPJ: 74.400.052/ 0001-91, pelo valor total de R$ 18.534,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e quatro reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 62.799/2026. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 62/2024. Fundamentação Legal: nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/ 21 e alterações posteriores. Objeto do Aditamento: I - Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 09/10/2026. Dotação Orçamentária:

84.22.10.304.4015.2522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. Valor Total estimado: R$ 242.068,32 (duzentos e quarenta e dois mil sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Nota de Empenho nº 86.590/2026 no valor de R$ 54.465,37 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

28/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163947247

28/08/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163986506

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163986326

14/2026/SMS-1/CONTRATOS

118/2024/SMS-1/CONTRATOS

CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO PETS HEALTH LTDA.

163943822

Outras (NP) | Documento: 163994891

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

Jurídica

KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA

Jurídica

72.791.445/0001-48

27/08/2026

0

Dia

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 6018.2024/0050269-4 - Extrato do Termo Aditivo nº 14/2026 ao Termo de Contrato nº 14/2026/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 27/08/2026. Contratada: KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 72.791.445/ 0001-48. Vigência: 01/04/2026 a 13/01/2027. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de estufas incubadoras de co2 (dióxido de carbono), tipo bod (demanda bioquímica de oxigênio) e estufas microbiológicas, e fornecimento, sem custos adicionais à municipalidade, de peças, de componentes e acessórios, instalados nas dependências do Laboratório de Diagnóstico de Zoonoses e Doenças

17.894.881/0001-34

27/08/2026

12

Mês

ExtratoProcesso nº 6018.2024/0091486-0 - Extrato do Termo Aditivo 002/2026 ao Termo de Contrato nº 118/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA. Data de Assinatura: 27/08/2026. Contratada: CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO PETS HEALTH LTDA. e CNPJ: 17.894.881/0001-34. Vigência: 09/10/ 2026 a 09/10/2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura,

PROCESSO: 6018.2024/0094726-2SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos constantes deste processo SEI 6018.2024/0094726-2, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, AUTORIZO o aditamento Nº 01/2026 ao Termo de Contrato Nº 17/2024/SMS.G.SERMAP (SEI 111289362), celebrado entre a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, firmado com a pessoa jurídica de direito privado EL DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.505.205/0001-94 e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo, para fins de inclusão dos procedimentos de Mamografia, Ressonância Magnética da Mama e da Próstata. O presente aditamento importará em um acréscimo de 23,71% em relação ao Contrato Inicial, passando a ser o valor mensal estimado de R$ 690.388,15 (seiscentos e noventa mil trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), e o valor anual estimado de R$ 8.284.657,80 (oito milhões, duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), conforme Planilha de Cálculo (SEI 162698158).II. As despesas do presente aditamento no exercício de 2026, serão suportadas pela dotação orçamentária n° 84.10.10.302.4016.4.113.33503900.02.1.600.1168.0, conforme Nota de Reserva Nº 58.587/2026 (SEI 162964541).III. PUBLIQUE-SE.IV. Após a SMS/CFO, após, à SMS/CMAC/CONTRATOS para

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296