Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 509

DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

509 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Dotação orçamentária

19.10.27.812.4011.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

Nota de Empenho

88784

Natureza da Despesa

Apoio a eventos esportivos

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

26/08/2026

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

11.620.367/0001-24

Dotação orçamentária

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7054.1

Nota de Empenho

87862

Natureza da Despesa

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA VIVAZN

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

23.682.738/0001-81

Dotação orçamentária

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7054.1

Nota de Empenho

87833

Natureza da Despesa PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Fim Data de Início

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

20/09/2026

25/08/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRINCIPAL Data de Fim Data de Início Fundamento Legal

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

26/08/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início

06/01/2027

PRINCIPAL Fundamento Legal

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

26/08/2026

Data de Fim

29/11/2026

PRINCIPAL Fundamento Legal

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

25/08/2026

19/09/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data da Assinatura do Instrumento do Contrato Data de Fim Data de Início

26/08/2026

20/09/2026

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 163831935

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

03/09/2026

Data de Fim

06/01/2027

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 163833115

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início

29/08/2026

Data de Fim

29/11/2026

PRINCIPAL Órgão

CHEFIA DE GABINETE

Modalidade

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Termo de Fomento

Inexigibilidade de Chamamento Público (NP) | Documento: 163981855

Número de processo interno do órgão/unidade Órgão PRINCIPAL

6019.2026/0002188-1

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Modalidade Número do Contrato Número de processo interno do órgão/unidade

Termo de Fomento

208/SEME/2026

Objeto do Contrato

PROJETO OFICINA JIU JITSU - CAMINHO DA INCLUSÃO

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO EDUCACIONAL CULTURAL E DESPORTIVO INOVADOR

6019.2026/0001882-1

Número do Contrato

209/SEME/2026

Objeto do Contrato

PROJETO MOVIMENTO CORPORAL E BEMESTAR

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Orgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Objeto

Corpo em movimento - Qualidade de vida

Descrição detalhada do objeto

O objetivo geral do Projeto Continuado: "Corpo em movimento - Qualidade de vida" é oferecer oficinas na Modalidade de Ginastica Funcional, propostas que propicia a prática esportiva de forma ampla,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296