DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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APLICADO: IPC / FIPE - Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - 3,60% FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 135, § 4º e Art. 136 I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria SF 389/17. PERÍODO DE APLICAÇÃO: 04/07/2026 à 03/07/2027. VALOR ESTIMADO MENSAL ANTERIOR: R$ 38.807,47 (trinta e oito mil oitocentos e sete reais e quarenta e sete centavos). VALOR ESTIMADO ANUAL ANTERIOR: R$ 465.689,49 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). VALOR ESTIMADO MENSAL REAJUSTADO: R$ 40.204,54 (quarenta mil, duuzentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). VALOR ESTIMADO ANUAL REAJUSTADO: R$ 482.454,32 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).

processo e às condições de subcontratação, de modo a compatibilizá-lo com as cláusulas do ajuste ora aprovado. III - Nos termos e para os fins do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, e artigos que integram a Seção IV - Da Gestão e da Fiscalização dos Contratos Administrativos - do Decreto Municipal nº 62.100, de 27/12/2022 (artigos 119 a 122), DESIGNO como fiscal e fiscal substituto do ajuste a ser firmado, para o acompanhamento e recebimento de seu objeto, por preencherem os requisitos estabelecidos no artigo 121 do mencionado Decreto para tanto, conforme declarações nos docs. 163897872 e 163897927, os servidores indicados, a saber: ● FISCAL: JULIA FAGUNDES RIEGO COTS, R.F. 889.266-1, E,● SUBSTITUTO: ROSINALVA COUTINHO SOUSA, R.F. 649.163-4. IV - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à SAF/DC para as providências contábeis cabíveis, notadamente emissão da competente Nota de Empenho e, a seguir, à SAF/DCC, para formalização do Termo de Contrato conforme minuta aqui aprovada.

DIVISÃO DE LICITAÇÕESEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 057/SIURB/ 2026CONCORRÊNCIA Nº 90077/25/SIURB PROCESSO SEI Nº 6022.2025/ 0008419-5CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO − SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRASCONTRATADA: CONSÓRCIO CANALIZA ITAIMOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA E DRENAGEM PARA A RUAALEGRIA DO NORDESTE - BAIRRO ITAIM PAULISTA - SÃO PAULO.VALOR DO CONTRATO: R$ 31.750.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA MIL)DOTAÇÃO A SER ONERADA: 22.10.17.512.4014.5.013.44905100.00NOTA DE EMPENHO: 86145/2026PRAZO: 12 (DOZE) MESESDATA DE ASSINATURA: 13/08/2026

163916796

28/08/2026

163987369

28/08/2026

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro - (11) 3337-9900 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163987367

057

CONSÓRCIO CANALIZA ITAIM

Jurídica

67979614000138

13/08/2026

12

163987124

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro -

(11) 2075-7240 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE

CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 163978205

Termo de Apostilamento n° 03 ao Contrato n° 13/ SMIT/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 03 AO CONTRATO Nº 13/SMIT/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO eletrônico Nº 6023.2022/ 0002277-7 CONTRATADA: AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI EPP | 17.927.338/0001-96 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, incluindo a locação de 03 (três) veículos seminovos de prestação de serviços que constituem a modalidade C - Com condutor e Com combustível, Grupo S-1 para transporte de servidores, com quilometragem livre, manutenção preventiva, manutenção corretiva, objetivando o apoio às atividades técnico-administrativas da Secretária Municipal de Inovação e Tecnologia-SMIT. OBJETO DESTE TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste. ÍNDICE

28/08/2026

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666

E-MAIL: [email protected]

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163942521

03/10

CARMELO MILAZZO

Física

0X4.186.XXX-XX

25/08/2026

12

Mês

Mês

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296