DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

519 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho Autorizatório

Despacho Autorizatório

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Cênicas - Perturbações Contra o Fim do Mundo - Núcleo Faixa Um (a)

Abertura (NP) | Documento: 163942284

6025.2026/0017706-0

15/08/2022

Recursos humanos

14/08/2027

01/11/2026

Despacho Autorizatório

Tipo de Serviço: NPJ - NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO.

Prefeitura do Município de São Paulo

ASSOCIAÇÃO PROBRASIL

03.783.381/0001-10

Anexo I (Número do Documento SEI)

163767422

163437653

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 163940701

Número

6025.2026/0017041-3

6025.2026/0017041-3

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162876896), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162876916), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162876902), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Vagner Oliveira Modesto Cruz (CPF nº XXX.075.165-XX), nome artístico "Vagner Cruz" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (162876903), por intermédio de 60279058 Rossana Cristina Lima Boccia, inscrita no CNPJ sob o nº 60279058 Rossana Cristina Lima Boccia. OBJETO: Artes Cênicas - Perturbações Contra o Fim do Mundo - Núcleo Faixa Um (a) PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 23/09/2026 a 24/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quarta-feira: 23/09/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dançaquinta-feira: 24/09/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dança QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (162876916). VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.9.001.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.384/2026 (163524982). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Sueli Vicente Andreato, RF 697.243 e, como substituta, Márcia Regina Leal, RF 603.693.7/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Workshop - A escuta através da dança

6025.2026/0017706-0

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163389487), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163389505), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163389492), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CLOVES GONCALVES MARQUES (CPF nº XXX.583.508-XX), nome artístico "Cloves Marks", conforme Declaração de Exclusividade (163404689), por intermédio de PRODUTORA MARKS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.127.105/0001-06. OBJETO: Workshop - A escuta através da dança. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01/10/ 2026 a 29/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quinta-feira: 01/10/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila FormosaQuinta-feira: 08/10/ 2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila FormosaQuinta-feira: 29/10/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila FormosaTerça-feira: 06/10/ 2026Horário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila FormosaTerça-feira: 27/10/2026Horário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 5. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163389505). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296