DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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09:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa sábado: 24/10/ 2026Carga Horária: 02 horasHorário: 09:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa quarta-feira: 14/10/2026 Carga Horária: 02 horasHorário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa quarta-feira: 21/10/2026 Carga Horária: 02 horasHorário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa quarta-feira: 28/10/2026 Carga Horária: 02 horasHorário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 06 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.226/2026 (163483172). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Bruno de Alencar Rocha, RF 958.155-3, e Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746-7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163200403), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CLOVES GONCALVES MARQUES (CPF nº XXX.583.508-XX), nome artístico "Cloves Marks" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163200409), por intermédio de PRODUTORA MARKS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.127.105/0001-06. OBJETO: Intervenção Artística - BAILAO DA VILA FORMOSA - BAILAO DA VILA FORMOSA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/10/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 15:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.362/2026 (163520254). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Bruno de Alencar Rocha, RF 9581553 e, como substituto(a), Eliézer Giazzi Teles, RF 8547467. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163560531

Abertura (NP) | Documento: 163943840

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.182/2026 (163476761). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Bruno de Alencar Rocha, RF 958.155.3 e, como substituto(a), Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0017547-4

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

163558448

Workshop - WORKSHOP: TEATRO INFANTO JUVENIL.

Abertura (NP) | Documento: 163944163

6025.2026/0017547-4

6025.2026/0017410-9

São Paulo - SP

163549729

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 163945078

28/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163304539), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163304560), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163304548), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LEONARDO MASSEIA MOREIRA (CPF nº XXX.886.728-XX), nome artístico "Léo Masseia". OBJETO: Workshop - WORKSHOP: TEATRO INFANTO JUVENIL. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 10/10/2026 a 28/10/2026, totalizando 06 apresentações, conforme Proposta/ Cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 10/10/2026Carga Horária: 02 horasHorário: 09:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa sábado: 17/10/2026Carga Horária: 02 horasHorário:

6025.2026/0017138-0

Intervenção Artística - BAILAO DA VILA FORMOSA - BAILAO DA VILA FORMOSA

Recursos humanos

6025.2026/0017410-9

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - MARCELO MONTEIA - DO SERTÃO AO CAPÃO - DO SERTÃO AO CAPÃO

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163200394), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163200424), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº

6025.2026/0017138-0

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