DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

521 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - LIS DOS SANTOS AVANCINI - Lis Avancini

Recursos humanos

6025.2026/0014914-7

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162950285), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162950298), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162950290), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Andréia de Almeida Santos (CPF nº XXX.226.678-XX), nome artístico "Deia Morenno" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 28.677.629 ANDRÉIA DE ALMEIDA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.677.629/0001-90. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - MARCELO MONTEIA - DO SERTÃO AO CAPÃO - DO SERTÃO AO CAPÃO. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 13/09/ 2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (162950298). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.270/2026 (163496618). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Acacio Luiz de Araujo, RF 545718, e Mauro Lopes da Fonseca, RF 8814091, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163547815

Abertura (NP) | Documento: 163950646

6025.2026/0014914-7

Recursos humanos

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (161388908), do parecer técnico conclusivo (161388927) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (161388935) dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (161388910), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Lis dos Santos Avancini (CPF nº XXX.228.577-XX), nome artístico "Lis Avancini", conforme Declaração de Exclusividade (161388913), por intermédio de AKIRA EMPREENDIMENTOS MUSICAIS & ARTÍSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.240.545/ 0001-06. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - LIS DOS SANTOS AVANCINI - Lis Avancini PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/08/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 29/ 08/2026 (1 apresentação)Horário: 14:30 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Brasilândia QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (161388935). VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74.10.23.695.3015.2.118.33903900.00.1.500.9001.0, destinada à Unidade Executora 25.10, conforme nota de reserva de recursos nº 25.463/2026 (161465406). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Katia Regina Simões Bernardes, RF 9475842 e, como substituto, Luis Antonio Carneiro, RF 818061-0. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

161546437

Abertura (NP) | Documento: 163952206

Exposição - Rayssa Cristina Santos Silva - Exposição Arte da mata - Biojóias.

6025.2026/0015663-1

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (161936851), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (161937479), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (161937012), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RAYSSA CRISTINA SANTOS SILVA (CPF nº XXX.360.908-XX), por intermédio de 47.841.290 Rayssa Cristina Santos Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 47.841.290/0001-60. OBJETO: Exposição - Rayssa Cristina Santos Silva - Exposição Arte da mata - Biojóias. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: De 08/09/2026 a 08/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Casa de Cultura Municipal Parelheiros, com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (161937479). VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 55.452/2026 (162025436) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Mauro Lopes da Fonseca, RF nº 8814-091, e, Ana Paula de Souza RF nº 9283200 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

162059849

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 163952490

6025.2026/0015663-1

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