DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

522 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6025.2026/0017135-5

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Exposição - Orgulho em Cena - Orgulho em Cena - Mostra LGBTQIAPN +

6025.2026/0017135-5

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162948301), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162948317), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162948305), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GABRIELLE RAINER CONSTANTINO (CPF nº XXX.108.538-XX) e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 27.203.206 GABRIELLE RAINER CONSTANTINO, inscrita no CNPJ sob o nº 27.203.206/0001-75. OBJETO: Exposição - Orgulho em Cena - Orgulho em Cena - Mostra LGBTQIAPN + PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/ 09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):13/09/2026 Carga Horária: 04 horasHorário: 17:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Ipiranga - Chico Science QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.655/2026 (162972784). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Robson Roberto de Oliveira Paula, RF 887.281.3 e, como substituto(a), Luiz lobato da Silva, RF 953.316.8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163013681

Abertura (NP) | Documento: 163952657

6025.2026/0016830-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Cênicas - Intervenção Artística - TURMA DO ANDREZINHO.

6025.2026/0016830-3

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162723873), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162723897), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162723881), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: André Moura de Carvalho (CPF nº XXX.793.298-XX), nome artístico "André Moura" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162723882), por intermédio de REALIDADE URBANA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.963.075/0001-79. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - TURMA DO ANDREZINHO. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/09/2026, conforme Proposta/ Cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):terça-feira: 22/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Diversidade VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (162723897). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 58426/2026 (162930630). II - Nos

termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Tatto Oliveira, RF 8831360 e, como substituto(a), Luis Guilherme Silva, RF 9579648. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 163952942

6025.2026/0016893-1

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Roda de Conversa A Voz do Corpo: Rap, Literatura e Resistência Periférica - Casa de Cultura.

6025.2026/0016893-1

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162760828), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162760849), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162760830), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luara dos Santos Fidelis (CPF nº XXX.597.278-XX), nome artístico "Boombeat", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (162760836), por intermédio da sociedade empresária DOG MUSIC LAB PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.646.556/0001-34. OBJETO: Palestras e debates - Roda de Conversa A Voz do Corpo: Rap, Literatura e Resistência Periférica - Casa de Cultura. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/09/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296