DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

523 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 162760849. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.663/2026 (162974482). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Luiz Lobato da Silva, RF 953.316-8, e Marco Antonio Ferreira, RF 6538541, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Recursos humanos

MENEGHETTI VAZ DA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.563.348/0001-36. OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Karla Meneghetti Vaz da Costa - Descrever é gravar o olhar, construindo a narrativa documental através da imagem, do som e da montagem. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 19/09/2026 a 07/ 11/2026, conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 19/09/2026Carga Horária: 03:00 horasHorário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: LABFoto - CCSP sábado: 26/09/2026Carga Horária: 03:00 horasHorário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: LABFoto - CCSP sábado: 03/10/ 2026Carga Horária: 03:00 horasHorário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: LABFoto - CCSP sábado: 10/10/2026Carga Horária: 03:00 horasHorário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: LABFoto - CCSP sábado: 17/10/ 2026Carga Horária: 03:00 horasHorário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: LABFoto - CCSP sábado: 24/10/2026 Carga Horária: 03:00 horasHorário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: LABFoto - CCSP sábado: 31/10/2026 Carga Horária: 03:00 horasHorário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: LABFoto - CCSP sábado: 07/11/2026Carga Horária: 03:00 horasHorário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: LABFoto - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 08. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: ParceladoQuantidade de Parcelas: 31ª parcela de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Entregas de documentos a partir de 20/09/ 2026.2ª parcela de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Entregas de documentos a partir de 01/11/2026.3ª parcela de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Entregas de documentos a partir de 01/12/2026.O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.781/2026 (163024728). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Thiago Mota Magalhães, RF 944.868.3 e, como substituto(a), Iris de Souza, RF 643.306.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Luiza Fagá - Descrever é gravar o olhar, construindo a narrativa documental através da imagem, do som e da montagem.

6025.2026/0016646-7

São Paulo - SP

163005029

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162555169), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162555496), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162555251), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUIZA FAGÁ RIBEIRO DO VALLE (CPF nº XXX.462.738-XX), nome artístico "Luiza Fagá", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162555337), por intermédio de KARLA MENEGHETTI VAZ DA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.563.348/0001-36. OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Luiza Fagá - Descrever é gravar o olhar, construindo a narrativa documental através da imagem, do som e da montagem.. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 19/09/2026 a 07/11/2026 - totalizando 05 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 19/09/2026Carga Horária: 03:00 horasHorário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: LABFoto - CCSP sábado: 26/ 09/2026Carga Horária: 03:00 horasHorário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: LABFoto - CCSP sábado: 03/10/2026 Carga Horária: 03:00 horasHorário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: LABFoto - CCSP sábado: 31/10/2026 Carga Horária: 03:00 horasHorário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: LABFoto - CCSP sábado: 07/11/2026Carga Horária: 03:00 horasHorário: 10:00 às 13:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: LABFoto - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 05. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais), a ser pago após a confirmação da

6025.2026/0016650-5

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Karla Meneghetti Vaz da Costa - Descrever é gravar o olhar, construindo a narrativa documental através da imagem, do som e da montagem.

6025.2026/0016650-5

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162555850), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162556152), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162555957), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: KARLA MENEGHETTI VAZ DA COSTA (CPF nº XXX.458.598-XX), nome artístico " Karla da Costa", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162556002), por intermédio de KARLA

163115594

Abertura (NP) | Documento: 163953274

6025.2026/0016646-7

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296