DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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524 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: ParceladoQuantidade de Parcelas: 31ª parcela de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais). Entregas de documentos a partir de 27/09/2026.2ª parcela de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais). Entregas de documentos a partir de 01/11/2026.3ª parcela de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais). Entregas de documentos a partir de 01/12/2026.O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.797/2026 (163027188). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Thiago Mota Magalhães, RF 944.868.3 e, como substituto(a), Iris de Souza, RF 643.306.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Brito", por intermédio de 60.527.346 WAGNER WANDERLEY BRITO, inscrita no CNPJ sob o nº 60.527.346/0001-74. OBJETO: Workshop com o Maestro Wagner Brito - A Arte da Regência Orquestral. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 03/10/2026Horário: 10:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163005739). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.957/2026 (163089809). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alaete Evangelista de Andrade, RF 681.899-4, e Cleber Luizi Pissutti, RF d7800355, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162342191), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GABRIELA ROMEU (CPF nº XXX.006.568-XX), conforme Declaração de Exclusividade (162342200), por intermédio de ESTUDIO VEREDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.632.974/0001-04. OBJETO: Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - O livro e o quintal, a infância e a cartografia do pequeno + Revista 78 da BMA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: De 09 a 11/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo, com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (162342212). VALOR GLOBAL: R$2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

163119980

25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 58.137/2026 (162825647) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Murilo Pereira Vieira, RF nº 859.527.5, e, Regiane Akemi Ishii RF nº 9482229 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 163953377

163197969

6025.2026/0017216-5

Abertura (NP) | Documento: 163953962

Recursos humanos

163168484

6025.2026/0016407-3

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 163954205

Recursos humanos

Workshop com o Maestro Wagner Brito - A Arte da Regência Orquestral.

6025.2026/0017216-5

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - O livro e o quintal, a infância e a cartografia do pequeno + Revista 78 da BMA

6025.2026/0016817-6

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163005723), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163005739), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163005729), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: WAGNER WANDERLEY BRITO (CPF nº XXX.928.208-XX), nome artístico "Maestro Wagner

6025.2026/0016407-3

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162342183), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162342212), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021,

Intervenção Artística Musical - Miria Santos Alves - Frequência Feminina.

6025.2026/0016817-6

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296