DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

525 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(162709715), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162709730), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162709719), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MIRIA SANTOS ALVES (CPF nº XXX.790.468-XX), nome artístico "MIRIA ALVES", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162709721), por intermédio de GROOVETOWN PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.116.366/ 0001-69. OBJETO: Intervenção Artística Musical - Miria Santos Alves - Frequência Feminina. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/08/ 2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 27/08/2026Carga Horária: 01 hora Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dança QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.104/2026 (163140337). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Sueli Vicente Andreato, RF 697.243 e, como substituto(a), Márcia Regina Leal, RF 603.693.7/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: La Cicatriz (Pablo Llorca)Valor: R$ 1.000,00 sábado: 19/ 09/2026Carga Horária: 01:59 horasHorário: 17:00 às 18:59Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Así Llegó la Noche (Ángel Santos)Valor: R$ 1.000,00 sábado: 19/09/2026Carga Horária: 01:20 horasHorário: 19:30 às 20:50Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Uno de los Dos No Puede Estar Equivocado (Pablo Llorca)Valor: R$ 1.000,00 sábado: 26/09/2026Carga Horária: 01:37 horasHorário: 17:00 às 18:37Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Dobla la Esquina, el Volcán (Pablo Llorca)Valor: R$ 1.000,00 domingo: 20/09/ 2026Carga Horária: 01:34 horasHorário: 15:00 às 16:34Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Un Ramo de Cactus (Pablo Llorca)Valor: R$ 1.000,00 domingo: 20/09/2026Carga Horária: 01:14 horasHorário: 17:00 às 18:14Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Suite Dreams (Felipe Abramovictz, Isabella Chrisostomo, Luna Alkalay, Alfredo Suppia)Valor: R$ 1.000,00 domingo: 20/09/ 2026Carga Horária: 01:16 horasHorário: 19:30 às 20:46Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Días Color Naranja (Pablo Llorca)Valor: R$ 1.000,00 terça-feira: 22/09/2026Carga Horária: 01:20 horasHorário: 17:00 às 18:20Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: En Clave de Sol (Pablo Llorca)Valor: R$ 1.000,00 terça-feira: 22/09/ 2026Carga Horária: 01:59 horasHorário: 19:30 às 21:29Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Lo Que Trajo la Tormenta (Miguel De Zuviría)Valor: R$ 1.000,00 quarta-feira: 23/09/2026Carga Horária: 01:48 horasHorário: 17:00 às 18:48Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Quando o Sangue Flui (Cainã de Paulo, Pedro Valle)Valor: R$ 1.000,00 quarta-feira: 23/09/2026Carga Horária: 01:04 horasHorário: 19:30 às 20:34Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Vida de Acera (Pablo Llorca)Valor: R$ 1.000,00 VALOR POR EXIBIÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (162495324) VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade equisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 57405/2026 (162591013) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Célio Franceschet, RF nº d788710, e, Carlos Gabriel Pegoraro Paiva RF nº d840961 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162495315/162744503), da informação com check list de CAF/SCA/CO (162495324), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162495317), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Caue Oliveira Dias Batista, inscrita no CNPJ sob o nº 25.303.021/0001-07. OBJETO: Exibição de filmes: Mostra de cinema - Festival Estranhos Encontros PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: De 17/09/2026 a 26/ 09/202 - totalizando 20 sessões conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quinta-feira: 17/09/2026Carga Horária: 01:16 horasHorário: 17:00 às 18:16Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: As Florestas da Noite (Priscyla Bettim, Renato Coelho)Valor: R$ 1.000,00 quinta-feira: 17/09/ 2026Carga Horária: 01:22 horasHorário: 19:00 às 20:22Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Todas Hieren (Pablo Llorca)Valor: R$ 1.000,00 quintafeira: 17/09/2026Carga Horária: 01:49 horasHorário: 19:30 às 21:19Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Jardines Colgantes (Pablo Llorca)Valor: R$ 1.000,00 quinta-feira: 24/09/ 2026Carga Horária: 01:05 horasHorário: 19:30 às 20:35Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Ternura y la Tercera Persona (Pablo Llorca)Valor: R$ 1.000,00 sexta-feira: 18/09/2026Carga Horária: 01:24 horasHorário: 15:00 às 16:24Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Gangsterism (Isiah Medina)Valor: R$ 1.000,00 sexta-feira: 18/09/ 2026Carga Horária: 01:46 horasHorário: 17:00 às 18:46Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Pin de Fartie (Alejo Moguillansky)Valor: R$ 1.000,00 sextafeira: 18/09/2026Carga Horária: 02:10 horasHorário: 19:30 às 21:40Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: La Espalda de Dios (Pablo Llorca)Valor: R$ 1.000,00 sexta-feira: 25/09/ 2026Carga Horária: 01:29 horasHorário: 17:00 às 18:29Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Sob o Domínio (Julio Cesar Napoli)Valor: R$ 1.000,00 sexta-feira: 25/09/2026Carga Horária: 01:47 horasHorário: 19:30 às 21:17Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala de Cinema Lima Barreto - CCSPNome do filme: Película del Hierro y la Nieve (Pablo Llorca)Valor: R$ 1.000,00 sábado: 19/09/ 2026Carga Horária: 01:35 horasHorário: 15:00 às 16:35Classificação etária: Não recomendado para

Abertura (NP) | Documento: 163956021

6025.2026/0016592-4

Recursos humanos

Exibição de filmes

Exibição de filmes: Mostra de cinema - Festival Estranhos Encontros

6025.2026/0016592-4

São Paulo - SP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296