DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

526 – São Paulo, 71 (217)

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ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 60.041/2026 (163429031). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671 e, como substituto(a), Marcello de Souza Dolme, RF 8913064. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

se aplica, conforme Relatório Check list (163293133). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.9.001.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.753/2026 (163343862). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Sueli Vicente Andreato, RF 697.243 e, como substituta, Vivian Dias, RF 879835. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

162780736

Abertura (NP) | Documento: 163956169

6025.2026/0017557-1

163504679

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 163956321

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

163401198

6025.2026/0017522-9

Abertura (NP) | Documento: 163956492

Espetáculo Musical / Show - Paulinho Leme - Piano na Praça - Paulinho Leme.

Recursos humanos

6025.2026/0017557-1

São Paulo - SP

28/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Cênicas - Intervenção Artística - Jacking Baile: Performance

6025.2026/0016669-6

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163308346), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163308367), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163308349), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PAULO DONISETI LEME (CPF nº XXX.690.278-XX), nome artístico "PAULINHO LEME" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163308355), por intermédio de 24.881.676 RUI ALEXANDRE KLEINER, inscrita no CNPJ sob o nº 24.881.676/ 0001-08. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Paulinho Leme - Piano na Praça - Paulinho Leme. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça das Bibliotecas CCSP VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163308367). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO

6025.2026/0017522-9

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163293119), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163293133), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163293123), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Giovanna Sousa Silva (CPF nº XXX.567.008-XX), nome artístico "Gisoul" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de GIOVANNA SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.990.672/ 0001-55. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - Jacking Baile: Performance PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dança QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não

Espetáculo Musical / Show - QUEBRADA VIVE.

6025.2026/0016669-6

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162565033), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162565053), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162565039), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Nicolas Ken Ogawa (CPF nº XXX.554.218-XX), nome artístico "Nicolas Ken" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (162565045), por intermédio da sociedade empresária ENIGMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.611.234/0001-43. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - QUEBRADA VIVE.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296